Riscos Da Hermeneutica

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O

2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO: HERMENÊUTICA E HERMENÊUTICA JURIDICA.........................................................................................................03 2 AUTORES......................................................................................................07 3 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRSILEIRO.................10 4 O ARTIGO 5° DA LINDB E SUA APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO....13 5 CONCLUSÃO..................................................................

declarada inconstitucional. O princípio da interpretação conforme à Constituição constitui uma moderna técnica de controle da constitucionalidade das leis, como se verá adiante. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Sendo a hermenêutica constitucional uma hermenêutica de princípios, é inegável que o ponto de partida do intérprete há de ser os princípios constitucionais, que "são o conjunto de normas que espelham a ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins.…

ordem social, ressocialização. 01 Considerações iniciais A execução penal é um ramo do Direito em que a sociedade continua refém da discricionariedade e da subjetividade de alguns intérpretes/julgadores, mas, como alerta a doutrina[1], a hermenêutica não é aplicação unicamente pelo juiz, porque na jurisdição constitucional “nem a norma está previamente fundamentada, nem é o juiz que a ‘faz’”, tendo em vista que o princípio constitucional não é “um plus axiológico-interpretativo…

JÁDER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA TÁSSIO MELO DE ALMEIDA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL". TERESINA 2012  JÁDER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA TÁSSIO MELO DE ALMEIDA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL". Trabalho de Graduação apresentado à Disciplina Hermenêutica, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. PROFESSOR (A): Prof.ª Dione Cardoso de Alcântara.

4. Hermenêutica Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Neste tópico é abordado alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para conhecimento e prática do direito. Porém não é interessante num ensaio reduzido como este descrever todos os postulados teóricos desse novo paradigma, o que é relevante é que a hermenêutica filosófica vinculada ao pensamento fenomenológico anseia proporcionar um fundo comum as denominadas ciências do espírito ou da cultura. A hermenêutica

possível decidir favoravelmente à desaposentação fundamentando-se nos mesmos princípios do direito previdenciário (universalidade e solidariedade)? O instituto da desaposentação traz consigo características a serem abordadas sob a perspectiva hermenêutica. Primeiramente, ressalte-se que sua utilização se dá pela ausência de previsão legal, o que permite com que o beneficiário se desfaça dos proventos que ora percebe. Entretanto, não há se falar em supressão de direitos adquiridos,…

Introdução 1- A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. O executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das…

Eu não sou igual, sou desigual – Grande Sertão: Veredas na perspectiva da hermenêutica ontológica Prof. Dr. João Bosco Batista (UFSJ) jkdcbosco@gmail.com Estamos cônscios de que nossa análise ainda não se pode dar por completa, é inesgotável a riqueza de interpretações diante da obra deste gênio da literatura brasileira que é João Guimarães Rosa. O nosso estudo é direcionado pela abordagem filosófica: a hermenêutica de cunho ontológico-existencial. Aqui tentaremos interpretar Grande…

própria, vinculada a uma comunidade é, no entanto, essencialmente livre. Como parceira de diálogo das demais ciências, pode contribuir na formulação da ética e do sentido de totalidade. Conclui-se situando a Teologia entre as ciências humanas hermenêuticas e como uma ciência de contraste. Tem seu objeto e método próprios também diante das ciências da religião. Palavras-chave: Teologia; Teologia como ciência; Teologia e ciências humanas. Abstract The question on the scientific…