Revitalização

para obtenção do título de Tecnóloga em Hidráulica e Saneamento Ambiental. Orientador: Prof. Sílvio Luiz Giudice São Paulo 2012 Aos meus filhos Filipe e Rafaela Agradeço primeiramente a Deus, todo poderoso, por me dar o dom da vida, a oportunidade de ser mãe de duas crianças maravilhosas que são a razão de todo meu esforço e a oportunidade de realizar este trabalho. Ao meu pai Wilson (in memorian) e minha amada e guerreira mãe Mirian (in memorian) por todo cuidado e ensino que me forneceram enquanto estiveram ao meu lado. Ao meu esposo Absalão, pelo companheirismo, incentivo e apoio para a conclusão deste curso. A Professora Regina Pacca Costa pelos ensinamentos e palavras de apoio nos momentos de situação critica na elaboração deste. E, imensamente ao Professor Silvio Luiz Guidice pelo apoio, dedicação, compreensão, atenção e orientação antes e durante a confecção deste trabalho. RESUMO A preocupação com o meio ambiente está cada vez maior, pois a humanidade percebeu que os recursos naturais não…

despreocupação com o aperfeiçoamento dos serviços judiciários e simplificação dos procedimentos. Pretende-se, no presente trabalho, apresentado ao Tercer Congreso Internacional de Derecho de Daños - Buenos Aires, maio/1993, fazer breve descrição da responsabilidade civil do Estado em geral, e por fato da justiça, em particular, assim como evoluiu no Brasil e caracteriza-se no presente, com informações do Direito de países que, ultimamente, modificaram seus princípios, concluindo por…

apresentados a uma Instituição, representada por uma banca examinadora de professores, especialistas designados e/ou outros. A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT define Trabalho de Conclusão de Curso como: documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve emanar da disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e/ou outros ministrados. Deve ser elaborado sob a direção de um orientador. A ABNT…

los famosos são o trópico de Câncer, ao norte do Equador, e ao sul, o trópico de Capricórnio, que passa pelo nosso país. Fica aqui uma observação para aqueles que costumam viajar para Ubatuba: há na praia do Itaguá um monumento indicando por onde passa a linha do trópico, além do mais, também foi desenhada uma linha no chão que destaca ainda mais o paralelo. Os trópicos limitam as regiões da Terra em que o Sol chega a atingir uma posição diretamente acima da superfície, formando um…

Jost Rodrigues Gomes EMPREENDEDORISMO Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 3 1 EMPREENDEDORISMO ............................................................................................... 4 1.1 Forças Motivadoras ................................................................................................. 5 1.2 Tipos de Empreendedorismo…

INTRODUÇÃO Com sua origem primeira no verbo scio que significa “ter conhecimento”, “ter ciência”. Derivou-se dai citare, passando o substantivo feminino: citatio, onis, que no seu sentido final, nada mais é que dar conhecimento de alguma coisa. Daí em nossa língua: “citação”. O que motivou a aprofundar o estudo sobre citação no direito processual civil brasileiro, foi justamente esse paradoxo: de um lado, trata-se de um dos instrumentos mais antigos do processo civil e mesmo com o…

3/2/2014 Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade - Lex Doutrina Cursos Institucional Nome Publicações Técnicas Email Produtos Virtuais Ok Serviços Gratuitos Curtir 0 Contato Com partilhar 1 Doutrina Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O…

Orientador: Prof. Sílvio Luiz Giudice São Paulo 2012 ___________________________________________________________ www.fatecsp.br – e-mail: fatecsp@fatecsp.br Praça Coronel Fernando Prestes, 30 – Bom Retiro – São Paulo – SP 01124-060 – Tel.: (11) 3322-2200 – Fax: (11) 3315-0383 Dedicamos este trabalho as nossas famílias, por toda dedicação, incentivo, orações e amor ao longo dos anos. Agradecemos a Deus, por estar sempre ao nosso lado dando força, amor, esperança e pelo…

Código de Processo Civil – Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. CPP – Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil CRP - Constituição da República portuguesa D. - Digesto FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos FRCP - Federal Rule of Civil Procedure GLO – Group litigation order GWB - Gesetz gegen Wettbewerbsbeschränkungen –Lei contra as Limitações da concorrência ou Lei dos cartéis LACP -…

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição…