Resumo Texto Pnater

Relações Internacionais, IPEA. O relatório contou com o apoio geral de Obiageli Ezekwesili, Vice-Presidente para a Região da África, Banco Mundial, e de Marcio Pochmann, Presidente, IPEA. Índice prólogo prefácio agradecimentos Siglas e abreviações resumo Executivo A cooperação Sul-Sul está transformando a assistência para o desenvolvimento A nova África e o novo Brasil possuem interesses complementares A última década viu crescimento sem precedentes das relações econômicas do…

que eu mesmo desconhecia. Por fim, agradeço do fundo do meu coração a minha família e aos fiéis amigos, sempre presentes nos momentos mais importantes, responsáveis por fazerem de cada minuto dessa jornada uma deliciosa experiência.  RESUMO O presente trabalho pretende analisar o cenário das aquisições públicas na Itália, à luz do Direito Administrativo Europeu, especialmente no que se refere à centralização de compras desenvolvida pela empresa pública italiana denominada Consip SpA

da obra que permitiu a elaboração de nova edição, bem como ao Dr. Rafael Véras de Freitas, que colaborou com a revisão. Dedico esta edição à minha mulher Alessandra Simões Bordeaux Oliveira, que sempre me apoiou, inclusive na revisão técnica do texto. Boa leitura! APRESENTAÇÃO O presente livro pretende abordar de maneira didática e aprofundada os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. A intenção é apresentar ao leitor um verdadeiro manual…

subjacente à de legislar. O princípio da legalidade denota exatamente essa relação: só é legítima a atividade do administrador público se estiver condizente com o disposto na lei. 1.2 Princípio da Impessoalidade A referência a esse princípio no texto constitucional, no que toca ao termo impessoalidade, constituiu uma surpresa para os estudiosos, que não o empregavam em seus trabalhos. Impessoal é “o que não pertence a uma pessoa em especial”,48 ou seja, aquilo que não pode ser voltado…

subjacente à de legislar. O princípio da legalidade denota exatamente essa relação: só é legítima a atividade do administrador público se estiver condizente com o disposto na lei. 1 .2 Princípio da Impessoalidade A referência a esse princípio no texto constitucional, no que toca ao termo im­ pessoalidade, constituiu uma surpresa para os estudiosos, que não o empregavam em seus trabalhos. Impessoal é "o que não pertence a uma pessoa em especial",47 ou seja, aquilo que não pode ser…

por suas características ambientais como pela situação geral de carência das populações destas regiões. Desta conferência resultou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - UNCCD, cujo texto base teve sua elaboração iniciada em 1993. Em 17/06/19941 o texto final foi concluído e aprovado pela Convenção, da qual o Brasil é signatário, tendo sido ratificada pelo Congresso brasileiro em 12/06/1997. Em decorrência das orientações e compromissos assumidos…

(EPSJV) ISBN: 978-85-7743-193-9 (Expressão Popular) 1. Educação. 2. Dicionário. 3. Educação do Campo. 4. Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av. Brasil, 4.365 21040-360 - Manguinhos Rio de Janeiro

semi-estruturada. Resultados mostraram que o projeto ofereceu o que era procurado, educação informatizada de qualidade e vivência humana para voltar à vida livre. Durante pouco mais de três meses, os alunos aprenderam sobre Sistemas Operacionais, Aplicativo de Texto, Planilhas Eletrônicas, Aplicativo de Apresentações, Internet, Ensino a Distância, e tantas outras aplicabilidades da Informática para Educação, que vieram para dar esperança e confiança aos presidiários, oportunidades de…

Inciso III 266 Para locar precisa demonstrar a economicidade 266 No mesmo sentido: INFO 19/TCU - precedente 267 Inciso IV 268 Inciso V 268 Inciso VI 268 Inciso VII 268 Impacto ambiental 268 Obtenção de licença prévia antes mesmo do projeto básico 269 Resumo da sequência de etapas dos processos de licenciamento ambiental. 270 Seção IV - Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados 273 Art. 13 273 STF. Definição de serviços técnicos especializados 273 TCU. Definição de serviços…

públicos não podem delegar a terceiros a execução integral de atividades que constituem sua própria razão de ser, sob pena de burla à exigência constitucional do concurso público para o acesso ao cargo, e, ainda, à própria lei trabalhista. 2.12 Em resumo, quanto à viabilidade legal de terceirização de serviços pela administração pública, pode-se concluir que tal prática é lícita apenas no que diz respeito às atividades-meio dos entes públicos, não sendo cabível adotá-la para o exercício…