Resumo Sobre Soberania Cap 9 Paulo Bonavides

Resumo 1 – Introdução “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daquelas (instituições) e aprender as técnicas requeridas para a solução destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). •…

ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais. Na divisão de poderes, busca-se a proteção da liberdade, e a eficácia do poder, pois cada órgão estatal especializa-se em determinada função. Abordando também sobre os três…

século XX, a escola trabalhava com a mesma dualidade de Santo Agostinho, menosprezando o corpo e valorizando apenas a mente. São Tomás de Aquino também deixou sua contribuição ao instaurar a razão como uma das principais bases da filosofia. Em resumo, para Santo Agostinho, livre-arbítrio é a faculdade da liberdade de escolha que Deus concedeu ao homem, enquanto para Santo Tomás de Aquino o livre-arbítrio é resultado da racionalidade do homem. SANTO AGOSTINHO Em…

Agradeço a Deus. A meus filhos pela compreensão e paciência. Ao meu esposo pela confiança, incentivo e companheirismo. Aos amigos e colegas de curso que estiveram juntos por toda essa trajetória. RESUMO O presente trabalho visa, através de pesquisas jurisprudênciais e doutrinárias, abordar o princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, onde visa efetivar o princípio da ampla defesa e do contraditório, norteado pela

padrões e recomendações pudessem ser transformados em modelos com o objetivo de orientar e facilitar sua interpretação pela comunidade acadêmica. As normas são descritas linearmente, com inserção de exemplos para facilitar sua compreensão. O capítulo sobre apresentação formal de trabalhos acadêmicos contém os itens que compõem um trabalho, com recomendações para sua estrutura e disposição gráfica, tendo em vista uma estética padrão. Em alguns desses itens há opções para escolha a critério…

Soberania De acordo com Jean Bodin (1530-1596)1 , soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.2 Relaciona-se à autoridade suprema, geralmente no âmbito do país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — geralmente uma nação. Há casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente desoberano. Entende-se por soberania a qualidade máxima de…

RESUMO O presente trabalho visa, através de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, abordar o princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, onde visa efetivar o princípio da ampla defesa e do contraditório, norteado pela Constituição Federal, garantindo aos servidores públicos um julgamento justo e eficaz. O juiz natural atua como princípio regulador no processo administrativo disciplinar como forma de assegurar a plena justiça na efetivação do direito…

constitucional passou a ganhar sentido a partir dos princípios. Dito de outro modo: no interior do que se passou a chamar de pós-positivismo, as regras e os princípios pas­ saram a receber um plus de sentido. Princípios valem; regras vigem, lembra Paulo Bonavides. Violar um princípio é mais grave que violar uma regra, denuncia Celso Antonio Bandeira de Mello. Os princípios passam a ser, assim, nesse novo cenário, a própria condição de possi­ bilidade do sentido da Constituição. No…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE Isabella Monteiro Gomes Belo Horizonte 2009 PDF processed with CutePDF evaluation edition www.CutePDF.com Isabella Monteiro Gomes CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE Dissertação apresentada ao…

......4 AGRADECIMENTOS.................................................................................................. 7 RESUMO......................................................................................................................8 ABSTRACT..................................................................................................................9 INTRODUÇÃO...........................................................................................................10 1.