Resumo Sobre Soberania Cap 9 Paulo Bonavides

ensinar; José Roberto Vieira, que me ensinou a ir além da zona de conforto; César Serbena, cuja simplicidade e seriedade me motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja leveza e cordialidade nessa orientação me ensinou muito além do Direito…

injustiça social, permanecendo inertes quando, diariamente, inúmeras pessoas batem a nossa porta pedindo pra viver, pois quem pede um prato de comida, clama por viver. Mayllanne Medeiros de Araujo RESUMO O trabalho aborda numa visão jurídico-constitucional a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada. A problemática parte da tipificação do Direito à Alimentação no rol de direitos e garantias constitucionais, por meio da…

OS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONTROLE DIFUSO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Chaiane Martins Bittencourt2 RESUMO O Controle de constitucionalidade no Brasil ocorre tanto pela via difusa quanto pela via abstrata. Este estudo dá ênfase ao controle difuso de constitucionalidade, pelo qual todos os juízes de primeiro grau e todos os Tribunais podem realizar controle de constitucionalidade. No caso dos Tribunais, devem ser observados o artigo 97 da…

PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 2 INTRODUÇÃO Desde quando comecei os estudos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), li dezenas de recomendações de leituras, de guias de estudos extraoficiais, de dicas sobre o concurso, sobre cursinhos preparatórios etc. Sem dúvida, ter acesso a tantas informações úteis, vindas de diversas fontes, foi fundamental para que eu pudesse fazer algumas escolhas certas em minha preparação, depois de algumas vacilações…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima Reginaldo Gomes de Oliveira São Paulo 2003 Reginaldo Gomes de Oliveira A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima Tese apresentada ao Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do título de…

sócio-econômico, podem ser um facilitador para a permanência do estado de conformismo com a situação de pobreza em que vivem aqueles que são beneficiados por esses programas. Nesta perspectiva, torna-se necessário realizar investigações científicas sobre as contribuições dos programas atuantes nas regiões consideradas, no limite e abaixo, da chamada Linha de Pobreza. Segundo Buarque apud Sautchuk (1998), existe um Brasil pequeno e muito rico à custa de um outro Brasil grande e pobre. E o…

os funcionários da Univali, em especial à Graziela, Miriam e Denise do Curso de Direito. A minha esposa Evelize e aos meus filhos João Vitor e Ana Luiza, pelo incondicional apoio e incentivo, fontes da minha energia e luzes para a perseverança. RESUMO Este trabalho objetivou, através da análise sistêmica de diversos dispositivos constitucionais, verificar a obrigação constitucional do Estado de estabelecer políticas de segurança pública. Identificou-se o tratamento dado à área da…

SUL DE SANTA CATARINA NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Tubarão 2009 NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Fábio Borges, Me. Tubarão 2009 NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I/2001 AS TÉCNICAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC) SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cap PM Fulano São Paulo 2001 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I/2001 AS…

RESUMO A água é um elemento indispensável a toda e qualquer forma de vida, é tão importante o recurso hídrico que, caso não exista, será impossível a vida no planeta. Entretanto, por incrível que pareça, ainda existem muitas pessoas e comunidades que ainda não se sensibilizaram quanto a necessidade da proteção e preservação das águas, promovendo ainda o desperdício dos recursos hídricos, muitas vezes sem que as pessoas se dêem conta disso. A água, como sabido, é o fator mais…