Resumo Sobre Sistema Tributário Nacional

uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções II e IV. - Código Tributário Nacional,…

De maneira criativa e eficaz o desafio proposto pelo autor impulsionou a equipe a desenvolver o que segue nas próximas páginas. ETAPA 1 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS. A Constituição Brasileira adotou a composição do sistema tributário existente ao final do Império, em fevereiro de 1981,cuja principal fonte de receitas públicas durante o período era o comércio exterior, particularmente o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA Ciências Contábeis O IMPACTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Aluna: Luma de Oliveira São Carlos 2014 Sumário Resumo 3 O Planejamento Tributário 4 Objetivo 5 Em síntese, os objetivos do planejamento tributário são: 5 Os Tributos no Brasil 6 Relação Atualizada e Revisada em 16/09/2014 6 Lista de…

e a Evolução do Sistema Tributário até 1988 1.4. A Reforma Tributária de 1988 e os ajustes posteriores 1.5. Anotações e Reflexões para futuras reformas 1.5.1. Sobre Evolução, Reformas e Revoluções 1.5.2. Sobre a Evolução do Federalismo Fiscal no Brasil 1.5.3. Sobre os Objetivos Desejáveis de Futuras Reformas a) Harmonizar a necessidade de arrecadar com a de melhorar as condições de competitividade do setor produtivo, aprimorando o sistema tributário quanto aos seus efeitos sobre a…

Bacharelado em Administração Disciplina: Direito Tributário Prof.: JANAINA VARGAS TESTA Aula: 03 – Crédito Tributário, Elisão/Evasão e Simples nacional. Semestre: 4º AULA – ATIVIDADE Objetivo da Atividade: Permitir um melhor entendimento sobre o “super simples”. Orientações para Atividade: Caro Aluno, 01. Reúna-se aos seus colegas e formem grupos de 03 a 05 alunos. 02. Em seguida, façam a leitura e discussão do texto abaixo, respondendo à seguinte questão: a) Do

Brasil: Líder em arrecadação e lanterna na devolução. Uma análise do Sistema Tributário Nacional Denilson José Alves* Luan Patrick Rodrigues* Mauricio Arioli Chiaparini* Jaidette Farias Klug** RESUMO ABSTRACT Palavras-chave: 1 Introdução O conhecimento sobre tributação e ou Sistema Tributário Nacional, nunca é demais quando estudado, seja você homem, mulher, estudante, trabalhador, desempregado, sendo a faixa etária que for, porque a questão da tributação…

uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções II e IV. - Código Tributário Nacional,…

LEONARDO GOMES ALASTICO IMPOSTO SOBRE A PRIOPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Tamboré 2012 LEONARDO GOMES ALASTICO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Trabalho de Planejamento Tributário apresentado ao Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com a finalidade de abordar o Imposto sobre a Propriedade de Veiculos…

RESUMO Em análise ao artigo proposto sobre "paraíso fiscal", vimos que ele se trata de uma zona econômica constituído em um país ou região, e possui um regime fiscal o qual favorece empresas e pessoas físicas estrangeiras, pois, nestes locais, a regulamentação fiscal e monetária das atividades bancárias são mínimas ou inexistentes, tornando-se assim de suma importância a observação dos mecanismos de controle internos e internacionais e, para tanto, se faz uma análise se é viável e licito…

1. Resumo 2. Palavras-chave 3. Introdução 4. Tributos ou Impostos? 5. Dispositivo legal 6. Revisão de Lançamento 7. Taxas mobiliárias 8. O que gera a Taxa de Fiscalização Sanitária? 9. Conclusão 10. Referencias Bibliográficas Resumo O sistema tributário é a forma pela qual o governo em suas esferas (federal, estadual e municipal) arrecada recursos para a manutenção dos serviços públicos. A Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário Nacional são os