Resumo Sobre Seguridade Social

Resumo de Direito Tributário Os princípios -Princípio da capacidade contributiva: sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte -Princípio da interpretação objetiva do fato gerador ou

Orçamento Público é um documento legal de previsão de receitas e estimativa de despesas, a serem realizadas por um Governo em um determinado período de tempo (geralmente um ano). Possui vários aspectos, e alguns um tanto que peculiares do ponto de vista social, como o político, o contábil, o jurídico, o financeiro, o administrativo, o econômico, dentre outros. Porém todos têm um ponto em comum, o estabelecimento de objetivos e metas para as despesas e receitas. O poder Legislativo…

encaminhamento................................................. 3. Execução orçamentária suas receitas e despesas................................... 6. Estágios da receitas e despesas orçamentárias...................................... 8. Resumo sobre responsabilidade fiscal .................................................. 9,10. Bibliografia............................................................................................... 11. …

FURB – Universidade Regional de Blumenau Disciplina: Contabilidade Tributária 3º Semestre Administração – Noturno Data: 27/09/2013 Resumo PIS e COFINS O PIS e o COFINS são duas contribuições federais com destinos diferentes, ambas incidem sobre o faturamento. PIS - O PIS é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. Ele se…

QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA RESUMO O presente artigo foi realizado com o objetivo de analisar e desvendar a realidade vivida pelos indivíduos da terceira idade do município de Formosa daSerra Negra. O trabalho teve como foco principal da pesquisa social no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, do Município analisado. Além das atividades de campo realizou-se uma abordagemteórica acerca dos principais direitos e avanços conquistados pelos idosos, no que se refere à busca…

RESUMO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL: EXIGÊNCIAS ATUAIS No auge da crise global de expansão do capitalismo, permeiam a prática do assistente social e definindo gradativamente um novo perfil profissional com as perspectivas de um crescimento econômico. Havendo alterações políticas, sociais e econômicas sendo que o Serviço Social encontrava-se como uma profissão em processo de mudanças que estava ocorrendo na América Latina e no mundo, pois o Brasil, foi atingido com…

Lei Orgânica de Assistência Social RESUMO O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência

Princípios constitucionais da previdência social. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O estudo aborda…

ASSISTÊNCIA SOCIAL Antonio Carlos Hartmann RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a evolução histórica das políticas de assistência social até a criação da Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), enfocando o referido dispositivo legal e evidenciando a afirmação do direito a diferença através da aplicabilidade da LOAS, tendo em vista seu foco principal proporcionar as pessoas que se encontram em estado de miserabilidade a oportunidade de deixar de compor o quadro dos

AGRADECIMENTOS “Só se pode alcançar um grande êxito quando nos mantemos fiéis a nós mesmos.” (Friedrich Nietzsche) RESUMO As empresas do ramo de serviços figuram entre as mais atuantes no que diz respeito à contribuição para a economia e geração de empregos diretos e indiretos no Brasil. No entanto, a exorbitante carga tributária aplicada no país,…