Resumo Sobre Seguridade Social

POLÍTICAS SOCIAIS Maria Carmelita Yazbek RESUMO Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza socio-assistencial, que, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. Está organizado em duas partes: Em uma primeira parte desenvolve uma reflexão histórico…

Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Curso de Direito, Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2012. . 1. Seguridade Social e suas Peculiaridades. 2. Princípios Constitucionais Relativos à Previdência Social e aos Direitos Fundamentais. 3. Auxílio Reclusão e seus Componentes CDD: 341.67225 A minha mãe (Telma) e aos meus avós maternos (Dercy e Francisco), pelo amor incondicional e…

da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRALSTP_20142 Você acessou como RAUL GIRALDINI SAIR Questionários Revisão da tentativa 1 O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho:…

EFETIVIDADE DA SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Marcilene Dutra Bonfim1 Perpétua Dutra2 Resumo Embora a saúde pública seja um Direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros, nem sempre esta prerrogativa é respeitada, quando isso acontece o Ministério Público é o órgão competente para assegurar a efetividade do cumprimento de tal Direito Social. O presente artigo trata justamente desta necessidade que a saúde pública tem de ter o…

Brasil1 André Luis de Castro Silva2, Cláudia Elaine da Costa3 Resumo: O benefício ora amparado desde os primórdios visa proteger o mercado de trabalho feminino, o mencionado tem grande abrangência, cabível não somente com o nascimento, também havendo adoção, ou até mesmo nos casos de natimorto, e aborto não criminoso. O salário-maternidade é o único benefício previdenciário que integra o salário de contribuição. Sobre ele incidirá normalmente as contribuições previdenciárias.…

APOSTILA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial → vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram → Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo → solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à…

que a esta subscreve, devidamente qualificada no instrumento procuratório anexo, com endereço na Av. Getúlio Vargas, nº 15, sala 202, Campo Grande, Cariacica, ES, CEP 29.146-070, Tel. (27) 33662286 - 81255121, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, perante este douto juízo especializado, não se conformando, data máxima vênia, com a sentença exarada por Vossa Excelência, vem da mesma interpor RECURSO INOMINADO Para…

BEVERIDGE NAS ORIGENS DO WELFARE STATE (1942 – 1950) 1 Autor: F€bio Luiz Lopes Cardoso2 Resumo: Este artigo analisa o chamado “Relat‚rio Beveridge” (ou Report on Social Insurance and Allied Services), o mais importante documento que embasa o regime de Welfare State brit„nico no imediato p‚s II Guerra Mundial. Muitos foram os motivos que culminaram na dissemina…†o do Estado de Bem-Estar Social ao final da Segunda Guerra Mundial e a influ‡ncia inglesa, representada pelo…

ORBIS: Revista Científica Volume 3, n. 2 ISSN: 2178-4809 Latindex Folio 19391 JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA Jônatas Andrade Pereira1 RESUMO Este trabalho apresenta através de linguagem simples e didática o recurso da Justificação Administrativa Previdenciária. Este artifício previsto em lei auxilia o segurado da previdência social a uma eficaz comprovação de atividade ou fato que necessite de confirmação diante da escassez do início de prova documental existente,…

da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRALSTP_20142 Você acessou como RAUL GIRALDINI SAIR Questionários Revisão da tentativa 1 O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho:…