Resumo Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

A redução da maioridade penal Vitor Valcaldi Peixoto Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina direito da criança e do adolescente e tem como objetivo apresentar uma gama de direitos e respectivos deveres em relação à criança e ao adolescente, compreendendo as medidas proteção, as suas atribuições e suas formas de aplicação informando o titular da aplicação e também o titular da execução dessas medidas. Compreender-se-á também as…

SUMÁRIO 1. RESUMO............................................................................................................04 2. DESENVOLVIMENTO........................................................................................05 2.1 AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO NO BRASI.....................................................................................................................06 3. POLÍTICAS SOCIAIS NO GOVERNO DE VARGAS.............................

Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do estatuto da criança e do adolescente. Direito & Dialogicidade. Ceará, v. 3, n. 3, 2012. 2. RESUMO: O artigo científico “Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos índices da violência na atualidade. Na introdução, os autores apresentam artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente,…

O adolescente e o ato infracional O adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividade Interdisciplinar Individual. Orientador: Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton, Rosane. Ilhéus 2011 SUMÁRIO RESUMO…………………………………………………………………………………

A Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil Fernanda Batista de Andrade1 Mariaine Aparecida Duarte2 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades da Disciplina de Direitos Difusos e Coletivos I e tem como objetivo demonstrar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, seus pontos positivos, negativos, como é visto entre os juristas, sua real aplicação e eficiência. As falhas evidentes no ECA mostram o quão ineficiente se faz a…

considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, nov 2011. Disponível em: < http://ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=10593&n_link=revista_artigos_leitura >. Acesso em abr 2014. Principais considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo Resumo: O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da…

Redução da Maioridade Penal Maria Clara Calente de Matos Sumário: Resumo; Introdução; A Redução da Maioridade Penal e as possíveis consequências; "Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens." (Pitágoras); conclusão; referências. Resumo O texto destacado na sequência visa elencar questões relacionadas à temática Redução da Maioridade Penal e as possíveis consequências relacionadas à alteração do Art. 228 “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito…

EAD SERVIÇO SOCIAL O ASSISTENTE SOCIAL E O ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO NOME: DISCIPLINA: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso TUTOR Profª Mª Edilene Xavier Osvaldo Cruz 2013 O ASSISTENTE SOCIAL E O ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO O presente trabalho corresponde às Atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Serviço Social, á disciplina Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso, 6ª Semestre, da Universidade…

SOCIAL PROFESSORA: SÍLVIA DANTAS 5º PERÍODO CONFERÊNCIAS NACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RECIFE 2014 CLEMAIR GAVA FERNANDA TEODORA LILIANE DA COSTA LUCIENE SOUZA VALÉRIA GONÇALVES CONFERÊNCIAS NACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho sobre as Conferências Nacionais da Criança e do Adolescente desenvolvido para a disciplina de Participação e Controle Social,…

SUMÁRIO Resumo.......................................................................................................................3 Introdução................................................................................................................4 Desenvolvimento .......................................................................................................4 1. Questões sociais e politicas que causam o abandono de crianças.................4 1.1.....