Resumo Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Estatuto da criança e do Adolescente RESUMO A origem do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), e alguns dos artigos que constam no Estatuto, sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, a inclusão da lei que torna obrigatório as escolas abordarem conteúdos que tratem dos direitos e deveres destes, o que é o conselho tutelar, a citação do ART. 136 que dispoõe quais são as suas atribuições do conselho tutelar. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do adolescente.…

Lindamar Roseane Brasil Palma – RA 298108 Angelita Cavalcante Carvalho – RA 298047 Daiane Souza Santana – RA 339129 DISCIPLINA: POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO Á CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. RELÁTÓRIO CIENTÍFICO É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao…

BRASIL SILVA, JOSEHANE PIRES SANTANA, OLDACI SERAFIN DOS SANTOS E PATRÍCIA LACERDA SOUSA DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VALENÇA - BA 2015 ADACI DE JESUS DO NASCIMENTO, ANALITA SANTOS DE SANTANA, ARMANDA RAMOS, CARLA MARABELLA BRASIL SILVA, JOSEHANE PIRES SANTANA, OLDACI SERAFIN DOS SANTOS E PATRÍCIA LACERDA SOUSA DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho Acadêmico apresentado ao Professor Helton Brandão, no curso de Extensão Universitária…

Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso João Bastos Pinheiro Neto, RA: 403077 Josirene Goes da Silva, RA:400771 Maria Risalva Lopes Oliveira, RA:402437 Midian Sales Pinheiro, RA: 403078 Nárgila Mendonça Barbosa, RA:397687 Tutora: Liliane Miranda Tutora a distância: Maria Edilene Xavier Rocha Garcia Tema: Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente Fortaleza/Ceará 2014 RESUMO Relatório científico sobre a aplicação ou não da Lei do Estatuto do idoso, lei…

Os Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes a partir do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) Acadêmica: Bruna de Paula Professora: Daiane Bento Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Serviço Social (SES0153) – Prática do Módulo II 07/08/2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características, formas de aplicação, e os…

PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Rejane Pereira de Oliveira Resumo: O presente artigo vem apresentar uma breve introdução da doutrina da proteção integral a criança e ao adolescente, preconizando a importância da estrutura familiar para a vida das pessoas, sendo de papel fundamental na construção da personalidade, influenciando no comportamento de cada indivíduo, fazendo uma apanhado dos princípios norteadores desse sistema jurídico, analisando as normas inseridas no…

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 atualizado com a Lei nº 12.010 de 2009 I A US L NC Lei nº 12.594 de 2012 (SINASE) 17 de Novembro 1889 ESTADO DE Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 atualizado com a Lei nº 12.010 de 2009 Inclusa Lei nº 12.594 de 2012

TUTELAR SOB A LUZ DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Uelesson Maiane Fonseca Silva¹ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo falar sobre o Conselho Tutelar (não de forma aprofundada), enquanto garantia de direitos à população infanto-juvenil, sob a luz do Estatuto da criança e do Adolescente. Outro objetivo desse trabalho é aduzir sobre a atividade do conselheiro, o qual deve participar politicamente em favor dos direitos da criança e do adolescente, exigindo dele…

Direitos fundamentais: direitos e garantias da criança e do adolescente. Adriano Elias Silva Almeida Giovane Pinto dos Santos Andrea Siqueira Resumo São básicas as garantias e diretos da criança e do adolescente em lei algo necessário visto que sempre serão os mesmo o futuro de toda uma nação, Considerar as crianças e os adolescentes sujeitos de direitos, garantia prevista na Constituição Federal e no próprio Estatuto, significa assegurar-lhes prioritariamente a efetivação de…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aluna- Professor- Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (SESO072) – Prática do Módulo IV 05/12/2012 RESUMO O estatuto da criança e do adolescente (ECA) é fruto da consciência universal de que o homem possui compromissos legais com os jovens. Foi enunciada pela primeira vez, na Declaração de Genebra de 1924 onde se abordou sobre os Direitos da Criança e a Declaração dos Direitos da Criança. Mas somente em 1990 foi sancionada…