Resumo Sobre Jean Jacques Rosseau

CONVALESCÊNCIA DOS VÍCIOS DA POSSE Rafael Andrew Faria Pagani1 RESUMO O presente artigo apresenta as idéias centrais relativas à convalescência dos vícios da posse, um tema de grande relevância para o Direito, bem como para o homem, o qual desde os primórdios da humanidade está em lutas constantes para a conquista e defesa de bens, não tantos quantos bastem, mas tantos quantos sejam possíveis. A posse não é instituto de direito e sem de fato, tanto que em ações possessórias discute-se

pensamento jurídico como um todo. Os princípios do Direito (legalidade, fundamentação das decisões e inocência) tiraram o poder soberano dos magistrados e juraram obediência apenas à lei, uma garantia contra a prepotência estatal. Também aprenderemos sobre a trajetória do Direito em países como França, Inglaterra e Estados Unidos, pioneiros na ordem de humanização das leis. Terminaremos com a Declaração Universal dos Direitos do Homem - DUDH, que influenciou legislações de nações do…

psicólogo, ocupa-se do movimento humano dando-lhe uma categoria fundante como instrumento na construção do psiquismo. Esta diferença permite a Wallon relacionar o movimento ao afeto, à emoção, ao meio ambiente e aos hábitos do indivíduo, e discursar sobre o tônus e o relaxamento. Em 1935, Edouard Guilmain, neurologista, desenvolve um exame psicomotor para fins de diagnóstico, de indicação da terapêutica e de prognóstico. Em 1947, Julian de Ajuriaguerra, psiquiatra, redefine o conceito de…

que será abordado no presente artigo foi e é matéria de grandes discursões e embaces em toda a sociedade Brasileira, tema este que envolve não só questões jurídicas, mas também religiosas, costumeiras. Sem mais delongas, discorrerei primeiramente sobre o conceito da principal palavra do tema apresentado: “A anencefalia é uma malformação rara do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural nas…

1 A RACIONALIZAÇÃO E O PROPORCIONALISMO DO DIREITO PENAL NA VISÃO HUMANISTA DE CESARE BECCARIA. José Dotta 1 Leandro Ambros Gallon 2 RESUMO A obra “Dos Delitos e das Penas” se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Nessa época as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva com punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos. Beccaria, em seu livro “Dos Delitos e Das Penas”, traz…

1ª Lei Natural: procurar a paz; Esforçar-se pela paz como artifício de segurança; caso não se obtenha a paz pelo esforço prévio, utilizar dos meios disponíveis de guerra (Direito de Natureza). 2ª Lei Natural: renúncia ao direito sobre todas as coisas; o pacto. É necessário que os homens transfiram seus direitos a um soberano ou assembléia com o fim de alcançar a paz e a segurança. Quando os homens não têm um poder maior que lhes obriga a cumprir o contrato, o pacto é nulo, um…

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução de Ricardo Rodrigues da Gama. 1ª ed. São Paulo: Russel, 2006. “O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que eles. Como é feita essa mudança? Ignoro-o. Que é que a torna legítima? Creio poder resolver esta questão.” (P.10) “Aristóteles tinha razão, mas ele tomava o efeito pela causa. Todo homem nascido escravo nasce para escravo,…

SOCIETY: IMPACTS ON THE ECONOMICAL, TRANSNATIONAL AND LEGAL DIMENSIONS CRITERIO ÉTICO Y SOSTENIBILIDAD EN LA SOCIEDAD POSMODERNA: IMPACTOS EN LAS DIMENSIONES ECONÓMICA, TRANSNACIONAL Y JURÍDICA Prof. Dr. Josemar Soares1 Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz2 RESUMO A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de…

Ética e Filosofia 1. ÉTICA Em filosofia, é a área que estuda os valores morais. Reflete sobre o bem e o mal, o que é certo ou errado e procura responder, por exemplo, se os fins justificam os meios ou os meios justificam os fins. A partir de Sócrates (470 a.C-399 a.C.), a filosofia passa a se ocupar de problemas relativos ao valor da vida, ou seja, das virtudes. O primeiro a organizar essas questões é Aristóteles. Em sua obra destacam-se os estudos da relação entre a ética individual

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível”. (Charles Chaplin) RESUMO O conjunto de procedimentos didáticos identificados neste artigo presente, faz-se a necessário para distinguir a especificidade da Didática do Ensino Superior Educação a Distância. Através das sinalizações entre a semelhança e discrepância