Resumo Sobre Fato Juridico

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  • Ead estáio - direito agrário ii

    1016 palavras | 5 páginas

    A Crise do Positivismo Jurídico RESUMO: A jurisprudência puramente analítica, aqui encarada como sinônimo de positivismo jurídico, não fornece critérios suficientes para uma metódica jurídica compatível com os princípios de um estado de direito democrático, devido à nova concepção epistemológica que se adota na ciência jurídica contemporânea. A filosofia do direito desenvolvida no século XX trouxe o marco kelseniano de uma jurisprudência analítica, também chamada de teoria geral…

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  • PlanoDeAula 170487 2

    1980 palavras | 8 páginas

    <body> <div class="header"> <div class="coluna_esquerda"> <h3><b>Plano de Aula:</b> A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</h3> <h1>INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003</h1> </div> </div> <div id="accordion" class="accordion"> <div class="toggler"><span>Título</span></div> <div class="container">A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</div> …

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  • Direito

    2568 palavras | 11 páginas

    Semana 2 - Debate sobre a qualificação do Direito como Ciência. Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Mecanismos de Controle Social (Religião, Moral, Normas de Trato Social e o Direito). Relação entre o Direito e a Moral (Teoria dos Círculos). O Direito visto como ciência Quando o tema é ciência, a divergência surge logo na acepção que se quer dar ao termo. Ciência significa uma coisa para o senso comum, significou outra coisa para os antigos e tem,

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  • Auditoria

    4473 palavras | 18 páginas

    CASO KIWI BOATS: SEGREGAÇÃO LÍCITA DE ATIVIDADES EMPRESARIAS (artigo publicado no livro “Planejamento Tributário – Análise de Casos”, org. Leonardo Freitas de Moraes [et al]; São Paulo, MP Ed., 2010) Flavio Tudisco Rafael Gomes Gobbi Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente o Acórdão nº 103-23.357, exarado nos autos do processo administrativo nº 11516.002462/2004-18 (Acórdão nº 103-23.357), e cujo teor discute a legitimidade de o contribuinte (no caso,…

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  • Varios resumos sobre o mercador de veneza

    3323 palavras | 14 páginas

    circulação dos bens e riquezas em varias sociedades, e por conseguindo demonstra ser um instrumento efetivo para a concretização do direito de propriedade. 3- A CONCEPÇÃO ATUAL DO CONTRATO Atualmente o contrato é espécie do fato jurídico. Assim o contrato é negócio jurídico, em regra, informal, quer dizer, existe uma grande liberdade das pessoas na celebração dos contratos, tanto que a maioria dos contratos pode ser verbal até para facilitar a circulação de bens (art. 107 CC.…

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  • peça processual

    1185 palavras | 5 páginas

    pelas normas tributárias. Conforme Carrazza, a lei penal "não incide diretamente sobre comportamentos ou sobre fatos, mas, sim, sobre comportamentos ou fatos regulados previamente pela lei tributária. É preciso conhecermos a qualificação e os efeitos jurídicos que a lei tributária dá a esses comportamentos ou fatos, para só depois verificarmos se eles se subsumem à lei penal". Há certa superposição do Direito Penal sobre o Direito Tributário, com vistas à proteção dos interesses…

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  • Direito

    1434 palavras | 6 páginas

    propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito. Interpretação e aplicação do Direito Produção Acadêmica (nas etapas) • • • • Relatórios com análise do vocabulário jurídico. Relatório com análise interpretativa de textos. Pareceres em defesa ou acusação de caso concreto.…

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  • Resumo de direito civil -

    2829 palavras | 12 páginas

    Resumo de Direito Civil BENS -Conceito: coisas materiais ou imateriais, úteis aos homens e de expressão econômica, suscetíveis de apropriação. -O conjunto de bens de uma pessoa, forma seu patrimônio. -Coisas insuscetíveis de apropriação pelo homem são chamada de coisas comuns.(ar, mar).As coisas sem dono(res nullius) são suscetíveis de apropriação.(caca, peixes) As coisas abandonadas(res derelicta) também são. Classificação Bens considerados em si mesmos: a)bens imóveis: coisas…

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  • Filosofia Juridica

    625 palavras | 3 páginas

    elementos que dão sustentabilidade ao edifício jurídico. Assim, a filosofia do Direito é um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas pela Ciência do Direito e pela própia práxis do direito. Mas que isso, é sua tarefa buscar os fundamentos do Direito,seja para cientificar-se de sua natureza,seja para criticar o assento sobre o qual se fundam as estruturas do raciocínio jurídico, provocando, por vezes, fissuras no edifício que sobre as mesmas se ergue. Portanto, não se…

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  • Noções Essenciais de Direito

    5492 palavras | 22 páginas

    Universidade Anhanguera Uniderp. Resumo do Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos

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