Resumo Sobre A Onda Do Parlamentarismo

Professor Visitante da Universidade Federal de Santa Catarina RESUMO Desde inícios dos anos 80, as pesquisas políticas e de opinião pública na América Latina têm se constituído num evento central ao processo de democratização. Quase todos os dias, os principais jornais e redes de TV da cada país nos informam sobre estudos focados sobre assuntos vinculados ao desenvolvimento político das novas democracias. Grande parte do que conhecemos sobre essas instituições é produto de pesquisas.…

das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20, dominou o noticiário e coloca o meio ambiente como tema praticamente certo nos vestibulares e Enem deste ano, segundo os professores ouvidos pelo GUIA. Mas o que é realmente a Rio+20 e como ela pode ser cobrada? Vamos começar com o básico: a conferência, realizada de 13 a 22 de junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro, é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio…

política. Se a análise jurídica da organização do Estado é necessária, não é menos necessário conhecer o aspecto social e político, como nascem e evoluem as diversas instituições, qual a influência das idéias e sentimentos, através da história, sobre essa construção há um tempo delicada e poderosa que é o Estado. Miguel Reale define política como: “A Ciência Prática dos fins do Estado e a arte de alcançar esses fins”. Os tratadistas franceses consideram a disciplina como o…

construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 42 2.2.2 Locke a fundamentação do Estado liberal 46 2.2.3 Rousseau e a fundamentação do Estado democrático-plebiscitário 50 2.3 Outras teorias sobre o surgimento do Estado 55 2.3.1 Teorias Coletivistas 56 2.3.2 Teoria do Estado de Direito:…

educação, qual pode a união abrir mão) e da competência legislativa, que no Brasil é atípica, visto que a União concentra poderes legislativos exagerados para o federalismo, diferentemente dos EUA, onde os estados legislam sobre diferentes ramos, como no Direito Penal, p.ex. sobre a pena de morte. Cada estado membro deve possuir uma esfera de competência tributária (capacidade de cobrar e arrecadar tributos) que lhe garanta renda própria; por tributos temos impostos, taxas e…

e fortalecem para a longa caminhada da vida. “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!” Martin Luther King Resumo O golpe militar de 1964 envolveu, acima de tudo, uma disputa de modelos de desenvolvimento para o Brasil. De um lado, setores que defendiam o progresso a partir do fortalecimento da indústria nacional, da realização da reforma agrária…

H I – Ementa Noções fundamentais sobre a estrutura e o conteúdo do texto organizado: coesão, coerência, clareza, informatividade e adequação comunicativa em diferentes situações de interação verbal escrita, com aplicação prática das normas da língua portuguesa. II – Objetivos A disciplina tem por objetivo permitir ao discente uma melhor compreensão dos textos e conferir-lhe um linguajar adequado à ciência jurídica. Isso lhe conferirá uma visão crítica sobre as formas de aplicação…

personalidade, deixando-se levar pelas impressões da escravidão do Brasil. O artista demonstrou em suas obras, com muitos detalhes a formação do Brasil em seu sentido cultural, povo, economia e nação, As imagens de Debret podem ser analisadas sobre as seguintes perspectivas: histórica, artística ou didático-pedagógica. Neste artigo, o trabalho escravo no Brasil é abordado através da última perspectiva mencionada. Atuou como professor da Academia Imperial de Belas-Artes,…

Nessas circunstâncias, a desconfiança das massas avançou, como é óbvio, muito mais lentamente. Os trabalhadores e as outras classes subalternas em luta, ficaram dependendo, essencialmente, de sua própria experiência para retirar lições sobre as possibilidades de conquistar as mudanças que desejavam, pelo voto ou pelas lutas, ou por combinações variadas de mobilizações e eleições. Foi por isso que, em inúmeras situações revolucionárias, se estabeleceu uma dualidade de poderes “híbrida”

transição MARIA D’ALVA G. KINZO Professora do Departamento de Ciência Política da USP Resumo: O objetivo do artigo é discutir a presente experiência democrática através de uma análise do caminho percorrido pelo processo de democratização brasileiro. A visão bastante crítica sobre tal experiência, presente no debate político atual, tem negligenciado o impacto que constrangimentos de várias naturezas tiveram sobre o processo de democratização. Uma análise retrospectiva que recupere as…