Resumo Sobre A Onda Do Parlamentarismo No Brasil

..................................26 3.5 LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEP (LEI Nº 7.210/84)...............................27 3.5.1 Os tipos de Estabelecimentos Penais......................................................27 3.5.2 Aspectos relevantes sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo........................................................................................29 3.6 DIREITO ESTRANGEIRO..................................................................

ERNESTO SIQUEIRA MONOGRAFIA HISTÓRIA DA POLÍTICA NO BRASIL, DE 31 DE JANEIRO DE 1961 A 15 DE MARÇO DE 1990. ROSÁRIO DO IVAÍ – PARANÁ 2012 ERNESTO SIQUEIRA HISTÓRIA DA POLÍTICA NO BRASIL: DE 31 DE JANEIRO DE 1961 A 15 DE MARÇO DE 1990 Monografia apresenta ao Curso de Ensino de Geografia e História, do ESAP – Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação e UNIVALE- Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. Orientadora: Prof. Ms.

pgto da dívida externa; Governo Campos Salles (1898-1902) Emissão de funding loan – foram 3 até os anos 30. Eram mecanismos de rolagem de dívida, serviços e algumas garantias de juros, em troca de saneamento das contas públicas. Fontes tributárias no Brasil: impostos de importação. Como condicionantes, políticas fiscais austeras. Primeira República: crises e rupturas Economia brasileira nas três primeiras décadas de 30 marcada pela vulnerabilidade externa, devido à dois fatores: (1)…

das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja A exercício de tutela sobre as atividades jurídicas e políticas. B consagração do poder político pela autoridade religiosa. C concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas. D estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do…

Bauru-SP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988, e sua influência nas minorias O modelo de ensino jurídico nacional exprime o racionalismo, e forma operadores do…

Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações,…

os Planos Cruzado (1986) e Bresser (1987) José Pedro Macarini Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 157, mar. 2009. ISSN 0103-9466 A política econômica do Governo Sarney: os Planos Cruzado (1986) e Bresser (1987) José Pedro Macarini Resumo Este artigo busca reconstituir o movimento da política econômica durante um período do governo Sarney em que foi ensaiada uma tentativa inovadora de enfrentamento da inflação e uma mudança de postura na negociação da dívida externa.…

Alessandra Biral e Sandra Garcia Cortes Jairo Souza Cia Editorial Giselle F. Cota Kid’s Produções Gráficas Ltda. Antonio Carlos Ventura Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Schneeberger, Carlos Alberto História do Brasil: teoria e prática / Carlos Alberto Schneeberger. – 1. ed. – São Paulo : Rideel, 2006. ISBN 85-339-0809-1 1. História – Estudo e ensino I. Título. 06-0021 CDD-907 Índice para catálogo sistemático: 1. História :…

paralisia do Estado barroco 3. Elite e estamento C a p í t u l o IV O BRASIL ATÉ O GOVERNO-GERAL 1. A invenção edênica da América 2. A integração da conquista no comércio europeu 3. Colonização como prolongamento do sistema de feitorias 4. A colonização: regime político e administrativo das capitanias. Vínculos da colônia com a metrópole 5. A distribuição de terras: mudança do sentido da sesmaria, com o predomínio do conteúdo dominial sobre o administrativo 6. O chamado feudalismo…

reformista, radicado no Ocidente, tanto do comunismo – que teve maior fortuna e sobreviveu ao longo do século XX – como do anarquismo que virtualmente desapareceu após as primeiras décadas desse século. Aquela espécie de socialismo fez sua aparição no Brasil ainda no século XIX. Até a década de vinte, no plano reivindicatório, atuou juntamente com os anarquistas. Com o aparecimento dos comunistas em cena, em 1922, estes progressivamente irão reclamar de exclusividade na matéria. No…