Resumo Profissao Promotor De Justiça

Resumo instituição judiciária Recomendações de leitura: José Renato Nalini; Carlos Eduardo Bittar; José Elias (para 2ª parte do cur –(Ética Profissional); - “Ética Geral e Profissional”, deJosé Renato Nalini. - Atitudes anti-éticas desvalorizam a profissão, que entra em descrédito, não simples ilícito e penal; - O conceito de Ética é inacabado, em constante discussão, já que quando se fala em Ética fala-se em valores, que são mutáveis. Mudanças de valoração levam à mudança também…

Direito Desportivo Resumo O Direito Desportivo é a ciência cuja finalidade é aprofundar o estudo relacionado às atividades jurídico-administrativas esportivas. Tal ciência visa atender aos profissionais do ramo esportivo. Neste artigo aprofundaremos o conhecimento das normas que regulamentam o ramo esportivo, como a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), e o Estatuto do Torcedor (Lei Nº 10671). Esta ciência busca formar profissionais capazes de atender à demanda da…

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO Déssica de Souza Corte1 Rosa Amelia Speroto2 Resumo: O presente artigo aborda a convivência familiar como direito da criança e dos seus pais, aponta que, frente ás carências geradas pela desigualdade social e não compensadas por politicas sociais, o abrigamento e a colocação em família substituta se revela como estratégias insuficientes e insatisfatórias para proteção de crianças e adolescentes…

gratuidade da “profissão de advogado”, contribuiu para a pequena participação grega na história do direito; ! Competia à parte lesada, ou a seu representante legal, intentar “ação” contra seu ofensor, fazer a citação e tomar a palavra em audiência; ! Os gregos davam prioridade à arbitragem ao invés de contendas judiciais; ! Não existe a concepção da origem divina do direito. As leis podiam ser revogadas pelos próprios homens que as fizeram; 8 Ausente, também, a figura do juiz e…

JESUS POLÍCIA JUDICIÁRIA E FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA SÃO PAULO 2014 UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA ALEX SILVA SANTANA DE JESUS POLÍCIA JUDICIÁRIA E FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - 1 ° SEMESTRE EM INSTITUIÇÕES JUDICIARIAS E ETICAS DA UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP. Prof. ª: Sonia de Andrade SÃO PAULO 2014 SUMÀRIO Introdução Resumo 1 Policia Judiciária 2 Policia…

a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise crítica das alterações introduzidas. Passo 2 (Equipe) Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS (buscar no site do STJ) na íntegra (com todos os votos-vista) e elaborar um resumo contendo: 1) a análise crítica do passo 1; 2) as controvérsias discutidas pelos Ministros; 3) demais temas atinentes ao art. 475-J e seguintes suscitados ao longo do acórdão (mínimo 05 laudas). Entregar ao professor. Passo 3 (Equipe)…

funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. Parágrafo único - As penas aumentam-se de um terço, se o agente alega ou insinua que o dinheiro ou utilidade também se destina a qualquer das pessoas referidas neste artigo. CÓDIGO PROCESSUAL PENAL Art. 24 - Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da…

Penal Militar Conselho de Justificação Código de Processo Militar Penal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Instrução para Inquérito Policial Militar Instrução para Sindicância Informativo da Associação dos Magistrados Brasileiros Justiça Militar da União Lei de Execução Penal Lei de Organização Judiciária Militar da União Número Página Regulamento Disciplinar da Marinha Superior Tribunal Militar Organização Militar ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor…

Violência contra a mulher e políticas públicas Eva Alterman Blay RESUMO DIFERENTEMENTE dos inúmeros estudos existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres, de todas as faixas etárias. Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de…

PÚBLICO DE SERGIPE Charlene Souza da Silva1 RESUMO Este artigo visa expor uma breve análise da trajetória do Serviço Social no Ministério Público de Sergipe (MP/SE), enfatizando avanços e desafios que perpassam este contexto institucional. O Serviço Social no Ministério Público tem como principal função auxiliar no processo de defesa dos direitos sociais e na luta pelo acesso à cidadania, sua ação reafirma a concretude dos preceitos éticos da profissão e complementa-se aos objetivos…