Resumo Os Princípios De Economia Politica E Tributação

....................................................................................4 2.1 Intenção de Ruptura.........................................................................................4 2.2 Impacto do Neoliberalismo sobre as Políticas Sociais........................................5 3 CONCLUSÃO...............................................................................................................8 4 REFERENCIAS.......................................................

A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL SOB O CONTEXTO DA COPA DO MUNDO DE 2014 JOAQUIM RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir se a situação jurídiconormativa encontrada atualmente no Brasil é suficiente para garantir a regulação das políticas de defesa da concorrência mercantil no contexto da recepção dos eventos esportivos relacionados à Copa do Mundo de 2014. Buscando mostrar, sucintamente, as principais problemáticas encontradas nas legislações específicas da Copa,…

A GUERRA FISCAL REVISITADA: IMPACTOS SOBRE A DECISÃO ALOCATIVA DE RECURSOS DAS EMPRESAS Phelippe Cesar Cabral Grande ¹ José Guilherme Silva Vieira ² RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o impacto da guerra fiscal entre os Estados brasileiros sobre a função alocativa dos recursos, enfatizando os benefícios fiscais utilizados como mecanismo de atração de novos investimentos. Nesse trabalho elabora-se um estudo de caso acerca da aplicabilidade dos incentivos fiscais, demonstrando…

professor-autor 06 Introdução 07 Objetivos 08 Diretrizes Pedagógicas 08 MÓDULO I: Fundamentos da Tributação Unidade 1 – Tributo e Obrigação Tributária 13 Unidade 2 – Espécies Tributárias 22 Unidade 3 – Crédito Tributário 26 Resumo 32 MÓDULO II: Tributos em Espécie Unidade 1 – Impostos Federais e Contribuições Parafiscais 37 Unidade 2 – Impostos Estaduais 53 Unidade 3 – Impostos Municipais 57 Resumo 63 MÓDULO III: Elisão Fiscal e Planejamento Tributário Unidade 1 –…

políticos" é uma atitude mal colocada na análise do tema neoliberalismo econômico. Nem mesmo Augusto Pinochet, com toda a amplitude de ação que lhe permitia a sua ditadura, praticou exclusivamente ações de tipo neoliberal — adotou, com, algumas políticas de inspiração nitidamente Keynesiana. Embora seja possível afirmar com segurança que um determinado economista, como, por exemplo, Milton Friedman, é um neoliberal, não se pode fazer o mesmo com a maioria dos políticos, uma vez que eles adotam,

CUIABÁ/MT 2014/2 RESUMO Este estudo versa a importância do planejamento tributário para as empresas sem a presunção de esgotar o assunto. E tem como objetivo principal analisar a importância do planejamento tributário para contribuir com a redução dos encargos tributários das organizações Propõe-se também, um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a tributação…

1 - Conceito Conceito – é o direito das políticas públicas na economia. É o conjunto de normas e institutos jurídicos que permitem ao Estado exercer influência, orientar, direcionar, estimular, proibir ou reprimir comportamentos dos agentes econômicos num dado país ou conjunto de países. Direito Econômico normativo (conjunto de normas de Direito Econômico) é o termômetro sensível da organização capitalista da economia, cujas oscilações se refletem sobre o conteúdo da disciplina…

Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Wendy Haddad Carraro Porto Alegre 2010 - 2° Semestre 1 A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO. Rafael Scheneztzki Toscano∗ Resumo: O planejamento tributário é um tema debatido com frequência nos últimos tempos em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas em nosso contexto globalizado atual. Neste artigo, serão abordados os diversos…

a Ia edição do Curso cie Direito Tributário de Hugo de Brito Machado. A epoca participávamos de inúmeros congressos, simpó­ sios e eventos em que se discutiam os grandes temas fiscais no pais. Foi na década de 70, em que os novos institutos, princípios e normas criados na década anterior propiciaram os mais acalorados debates entre os especialistas - não eram muitos, à época com participação não so daque­ les que formataram o sistema no pais, mas de um pequeno grupo de juris­ tas…

normas que disciplinam relações entre o Estado e os particulares, em que o estado goza de um poder soberano. O Direito fiscal tem autonomia cientifica ou didáctica? Goza de autonomia cientifica porque é constituído por um conjunto de princípios jurídicos e constituição próprios apesar das múltiplas relações existentes entre o direito fiscal e os outros ramos do Direito. Relações do Direito Fiscal com outros Direitos Dto fiscal vs dto constitucional O dto fiscal…