Resumo O Sistema único De Saúde Sus Noronha

Intersetoriais e Político Pedagógicas.* Miriam Krenzinger A Guindani1; Moniza Rizzini Ansari2; Eliana Sousa Silva3; Gisele Ribeiro Martins4; Irene Rizzini5; Lucas Rangoni6; Natalia Guindani7 Nathalia Amarante8; Nívia C. K.Melo e Silva9 e Noelle Resende10 RESUMO Este artigo apresenta os principais resultados da pesquisa “Segurança Pública e Populações em Situação de Rua”, desenvolvida pelo Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania, vinculado à Pró Reitoria de Extensão da…

- Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA…

cunhou a expressão “Constituição ideal”. O seus elementos caracterizadores são os seguintes: – a constituição deve ser escrita; – deve conter uma enumeração de direitos fundamentais individuais (direitos de liberdade); – deve adotar um sistema democrático formal (participação do “povo” na elaboração dos atos legislativos, pelos parlamentos); – deve assegurar a limitação do poder do Estado mediante o princípio da divisão de poderes. No Estado moderno, de…

de Campinas, o autor identifica e discute as tensões, as oportunidades e CADERNOS PROARQ 15 4 as contradições relacionadas à gestão urbana especialmente nas ações referentes à promoção do direito à habitação urbana e à qualificação do sistema de espaços livres de edificação. Passando da escala urbana para a do edifício, Luciano Ferreti e Claudia T. A. Oliveira analisam o desempenho técnico-construtivo das edificações de conjunto habitacional na modalidade mutirão, localizado…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Marques Antunes Ribeiro Belo Horizonte 2006 2 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da…

Editora: o acordo ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos gerais de direito privado 1.1.1 Introdução 1.1.2 As fontes do direito. A lei. As formas de integração da norma jurídica e as ferramentas do sistema jurídico 1.1.2.1 Fontes formais, diretas ou imediatas 1.1.2.2 Fontes não formais, indiretas ou mediatas 1.1.3 A lei como fonte principal do direito brasileiro. O problema das lacunas da lei 1.1.3.1 Da vigência das leis no tempo…

............................................ 2.1. Sistema de Nélson Hungria............................................................................... 2.1.1. Primeira fase (circunstâncias judiciais) ................................................ 2.1.2. Segunda fase (agravantes e atenuantes)................................................ 2.1.3. Terceira fase (causas de aumento e de diminuição) ........................... 2.2. Sistema de Roberto Lyra....................................

Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus direitos, propondo assim, superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação efetiva do futuro operador do direito, que terá a chance de exercitar a aplicação da norma jurídica, em casos concretos, oferecendo soluções extrajudiciais ou judiciais, com o mesmo raciocínio lógico…

emergente e lucro cessante. Perda da chance, 303 10.2 Danos materiais e danos imateriais. Danos morais. Dano moral à pessoa jurídica. Avaliação dos danos morais, 310 10.3 10.4 10.5 10.6 10.7 Liquidação do dano. Pensão periódica e pagamento integral único, 322 Indenização em caso de homicídio, 327 Indenização na lesão corporal, 330 Legítima defesa do causador do dano, 333 Indenização por injúria, difamação e calúnia. Indenização por ofensa de pessoal, 333 10.8 Responsabilidade por…

de vista biológico, físico ou químico, padrões comuns nas estruturas e nos processos que garantem a continuidade e a evolução dos seres vivos. 12. Analisar fatores socioeconômicos e ambientais associados ao desenvolvimento, às condições de vida e saúde de populações humanas, por meio da interpretação de diferentes indicadores. 13. Compreender o caráter sistêmico do planeta e reconhecer a importância da biodiversidade para preservação da vida, relacionando condições do meio e…