DIREITO E IDEOLOGIA

DIREITO E IDEOLOGIA - O Direito como Fenômeno Ideológico “Mesmo as práticas dos setores mais neutros da Ciência estão livres das influências ideológicas, (...) podendo-se dizer que toda a atividade jurídica é uma prática ideológica”. As questões ligadas a estrutura jurídica, não são de algo ou de alguém, não provêem de uma divindade, entidade e não é uma criação do ‘espírito humano’ ou uma projeção de uma ‘ideia eterna’ que existe fora de uma realidade concreta. A vivência do direito é algo dinâmico, concreto e vivido em comunidade. Não há estudo do direito como algo estático ou imutável. Para um estudo aprofundado e completo é necessário, analisar também, os contextos históricos. Pois deles advêm as grandes transformações nas legislações e normas jurídicas. - Ideologia do Jusnaturalismo. É a principal tendência do pensamento jurídico filosófico ocidental. O jusnaturalismo reivindica a existência de uma lei natural, eterna e imutável. Dentro deste horizonte da história da filosofia político-jurídica sugiram três concepções essenciais da ideologia jusnaturalista: a Cosmológica, a Teológica e a Antropológica. Sua função ideológica, enquanto proposição defensora de um ideal eterno e universal, nada mais fez do que esconder o seu real objetivo, ou seja, possibilitar a transposição para outro tipo de relação política, social e econômica, sem revelar os verdadeiros atores beneficiados. A ideologia enunciada por este jusnaturalismo mostrou-se extremamente falsificadora ao…

Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 14ª reimp. da 17ª ed. de 1995, 2006. (Coleção primeiros passos; 62) LYRA FILHO, em seu livro “O que é Direito” discute de maneira sucinta e relativamente clara, ainda que com comentários que nos permitem identificar a ideologia seguida pelo autor, as várias dimensões do Direito. O Estado, sendo regido por órgãos que organizam politicamente a sociedade, fica sob o controle da classe dominante (que domina o processo econômico). Desta…

de Brasília - IESB Matéria: Introdução ao direito Professor: Douglas Alencar Aluno: Lucas Câmara Lopes Turma: CJUN1B Matrícula: 1511010376 Resumo texto Direito e Ideologia A questão essencial de toda essa problematização deve ser iniciada com a discussão sobre os parâmetros conceituais entre categorias científicas e prática ideológicas, bem como sua interligação, distinção, limites e extensão. Até que ponto é possível estabelecer uma investigação cientifica rigidamente isenta nos…

O QUE É DIREITO Direito e Lei: A dissolução de falsas ou distorcidas imagens do direito, é a maior dificuldade na sua apresentação. Do Estado se origina a Lei, a qual permanece ligada à classe dominante, já que esta, na qualidade de proprietária dos meios de produção, comanda o processo econômico. A existência de contradições constatadas nas leis não nos autoriza a rejeição sem exame das mesmas, ao mesmo tempo em que não se pode afirmar que toda legislação seja autêntico Direito,…

Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo,…

Resumo do livro: O QUE É DIREITO de Roberto Lyra Filho De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. O autor mostra o Direito como padrões de conduta impostos pelo Estado, que ao ser ferida pelo cidadão, esse estará ameaçado de sofrer sanções. O termo ideologia passou a significar…

ajuda você? O Que é Direito, Roberto Lyra Filho 17ª ed SP: Brasiliense, 1999 (Primeiros Passos; 62), 93 p. Professor: Dr. ANTONIO JOSÉ MATOS NETO Aluno: Fernando Machado da Silva Lima Resenha entregue em: 15.07.2002 Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e…

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasilience, 1995 RESUMO: O presente artigo apresenta conceituações relativas à ciência do direito e sua abrangência, na intenção de contribuir para o embasamento teórico dos acadêmicos Direito e lei Apesar de direito e lei serem comumente confundidos, eles não significam a mesma coisa. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o…

O QUE É DIREITO FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. “A Lei sempre emana do Estado, e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Embora as leis apresentem contradições, que não nos permitem rejeitá-las sem exame, como pura expressão dos…

Universidade Católica de Brasília - UCB Kamila Regina A. de Castro “O QUE É DIREITO?” (Brasiliense, 1995, 109 páginas), do professor Roberto Lyra Filho (1926-1986), que separa seu livro em cinco capítulos, curto, de linguagem simples e base ideológica predominantemente socialista. I – Direito e Lei A princípio, o autor revela certa preocupação em desconstruir a ideia de que direito e lei representam a mesma coisa, ou que não seja possível haver Direito sem lei. Então, faz um breve…