Resumo da cf/88 (vitor cruz - vampiro)

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz aquele famoso "bizu de véspera", não é nem tem a pretensão de ser um material completo, mas sim um material de revisão/fixação. Aquele papelzinho que você lê no voltando do trabalho ou na véspera de um concurso/prova para ter certeza que você está pronto para o certame. Aproveite sem moderação! 2 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Sobre o autor: Vítor Cruz é professor de Direito Constitucional e Tributário para concursos públicos. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Pós Graduado em Direito Constitucional. Coordenador da coleção 1001 questões comentadas (Ed. Método) e autor de 5 livros voltados para a preparação de candidatos a concursos públicos. AVISO e PEDIDO: Vocês podem utilizar este material como bem entenderem, mas gostaria apenas de PEDIR que respeitem os colegas concurseiros e não cobrem por este material. Outra coisa: Elaborar este resumo foi realmente muito trabalhoso, então, por favor,…

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA – IESC Mantenedora da Faculdade Guaraí desde 01 de janeiro de 2012. FACULDADE GUARAÍ – FAG Credenciada pelo Parecer CES/CEE-TO nº 391/2004, de 17/12/2004 e pelo Decreto Governamental n° 2.340, de 10/2/2005 Av. JK, 2541 - Setor Universitário - Guaraí-TO - CEP 77.700-000 Fone/Fax: (63) 3464-1289 JHUAN CESAR M. D. RAMOS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A E.C. 45/2004. GUARAÍ-TO, 2012. JHUAN CESAR MACÊDO DORA RAMOS COMPETÊNCIA DA…

PRINCÍPIOS E FONTES FORMAIS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Direito processual do trabalho é o ramo da ciencia jurídica dotado de normas e princípios proprios para a atuação do direito do trabalho e que disciplina a atividade das partes, juizes e seus auxiliares, no processo individual e coletivo do trabalho. Em relaçao à autonomia do direto processual do trabalho perante o direito processual comum, ainda existem divergências na doutrina, nascendo duas teorias, a monista e a dualista.…

regional” em uma empresa de monitoramento eletrônico e segurança patrimonial foi feita por se tratar de um ramo cada vez em maior expansão cuja concorrência e a necessidade da população aumentam a cada dia. Tendo esta empresa mais de 5 anos de atividade, uma carteira de clientes consolidada e a intenção de crescer e expandir a melhor ação encontrada foi uma pesquisa de mercado. Segundo Las Casas (2009, p.90), pesquisa de mercado “[...] é a forma sistêmica de coleta, registro e analise…

FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS A.T.P.S. DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Taubaté - SP 2011 FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ROTEIRO E DO FILME “SOCIEDADE USEEVER” Disciplina Administrada pela Professora Patrícia Machado Pâmella G. Terra Wanderley RA: 2543440141 Taubaté – SP 2011 1. CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO Empresário. Empresa. Estabelecimento. …

financeira e fluxo de caixa 5 2.3 PRINCIPAIS DECISÕES DE INVESTIMENTO 6 2.4 RISCO E RETORNO 7 2.5 PRINCIPAIS TIPOS DE ORÇAMENTO 7 2.6 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO 8 3 NOÇÕES DE ATUÁRIA 9 3.1 CONCEITOS DE ATUÁRIA 9 3.2 PREVIDÊNCIA NO BRASIL 9 4 DIREITO EMPRESARIAL 11 4.1 SOCIEDADES EMPRESARIAIS E SOCIEDADES SIMPLES 11 4.2 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS 13 5 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma…

RESUMO 001 – DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I – Noções sobre a ciência do direito: - O homem é um ser eminentemente social, não só pelo instinto sociável, mas também por força de sua inteligência que lhe demonstra que é melhor viver em sociedade para atingir seus objetivos. II - Conceito de Direito: é um conjunto de normas, estabelecidas pelo poder político, que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época. III – Finalidade do direito: Obter o equilíbrio social,…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Conceito de Jurisdição: composição de duas palavras: jus, juris, com o significado de direito e dictio do verbo dicere, que quer dizer dicção. Dessa forma jurisdição tem portanto o sentido de “dicção do direito, consiste no poder de que todo o juiz está investido pelo Estado, de dizer o direito nos casos concretos submetidos a sua decisão.”1 Como um único juiz não pode dizer todo o direito, para todos os litigantes, em todo o…

que não esteja sujeito à condição devolutiva ou correspondente baixa patrimonial. Assim, ingresso ou entrada é o gênero do qual a receita pública é a espécie, embora do ponto de vista contábil as duas expressões sejam equivalentes. Em resumo: receita seria a entrada definitiva de dinheiro e bens nos cofres públicos, tais como: receita de tributos, preços, ... Segundo Aliomar Baleeiro, os governos contam com 5 fontes de recursos para custear as despesas decorrentes da prestação de…

CONCEITOS DIREITO TRIBUTÁRIO FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO Julho/2012 Sumário 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO 3 1.1 Direito tributário como ramo do Direito Público 3 1.2 Autonomia do Direito Tributário 4 1.2 Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito 4 2 – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 6 2.1 Constituição Federal. 6 2.2 Leis Complementares (ver CF, art. 146). 7 2.2 Leis Ordinárias e atos equivalentes 8 2.3 Tratados Internacionais 11 2.4…