Resumo História do Direito

Resumo: Roma e o Direito Romano. A história de Roma, está ligada a todos nós, a nossa “genética cultura” está baseada em Roma, como nossa língua e filha do latim, a noção de urbanidade, na literatura, no Cristianismo e até mesmo na noção de patriotismo; em resumo Roma está tão ligada a nossa realidade cultural quanto o nosso Direito que provém de Roma. Quando comparamos o Direito Romano com o nosso Direito Civil, nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso código foram confeccionados baseando-se diretamente ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas. A história se divide em Realeza ( da fundação de Roma por Rômulo e Remo até 510 a.C.), República ( de 510 a.C. até o ano de 27 a.C.) e Império (de 27 a.C. até a morte de Justiniano em 566 d.C.), sendo o Império em alto, o absolutismo do imperador era menor e baixo império, onde o absolutismo do imperador era incondicional. No século seguinte a fundação de Roma – datada em 753 a.C. - , Roma foi governada por um rei, e essa realeza era vitalícia, porém eletiva e não era hereditária, pois eram escolhidos por assembleias, chamadas Comícios Curiatos, que escolhiam o rei, cujo o nome havia sido porposto pelo Senado e o rei tinham império poder total que abrangia os âmbitos civil, militar, religiosos e judiciário. O soberano era o juiz supremo, não havendo apelação contra suas sentenças. O Senado não tinha poder, aconselhava quando eram solicitados, mais o rei não era obrigado a seguir os conselhos do…

Resumo da história do Direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. O que encontramos são tradições culturais particulares que informam praticas rituais de resolução de conflitos, seja estas formais ou informais, codificadas ou não, escritas ou não. Pode limitar-se a uma ordem nacional, abrangendo o direito de um conjunto de povos identificados pela…

INICIO DO RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO AS TRES ORDENAÇÕES DE PORTUGAL ORDENAÇOES AFONSINAS 1466 Primeiro grande grupo de leis em vigor promulgadas pelo rei AFONSO V na era moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal. ORDENAÇOES MANUELINAS 1521 Tinha como objetivo modernizar as leis AFONSINAS . Foram vigoradas no reinado de MANOEL I. Ainda sem distinção entre crime e pecado, a…

RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO 1 – CONCEITO: O DIREITO PRIMITIVO. RESP: Era respeitado, não só pelo temor às suas sanções draconianas e desumanas, como também por medo da ira da divindade, que se manifestavam com epidemias, secas, chuvas, etc. como acreditavam os povos das primitivas culturais. De caráter religioso, os sacerdotes eram os primeiros juristas, os legisladores declaravam ter recebidos suas Leis de uma divindade. Os códigos sumerianos, dentre os quais o Hamurabi era…

HISTÓRIA DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 15/02 1. Disciplina Propedêutica Pesquisar sobre: João Goulart 1962 retirou o Latim (esquerda) Linguagem Correta: ferramenta de trabalho 2. Livros Adotados: I – “Introdução História do Direito” – John Gillisen II –“Direito: Tradução Histórica ao Direito” – Cláudia de Cicco III – “O Poder na Antiguidade” Acácio Vaz de Lima IV - “As Construções Imperiais como Fonte do Direito” – Acácio Vaz de Lima 3. 3 Matrizes da Cultura…

HISTÓRIA DO DIREITO Grupos de manifestações: Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita. Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de…

Resumo de História do Direito - Rodrigo Scalquetti Código de Hamurabi 282 artigos; Rei Hamurabi → idioma universal para obter um melhor diálogo -Sociedade: 3 classes → Avilum (homens livres, ricos e/ou pobres); Muskeluns (trabalhador do MP); Wardum (Escravos → prisioneiros de guerra) -Lei de Talião: ideia de equivalência; “olho por olho”; o crime tem equivalencia ao dano; não é uma lei, mas uma ideia. -Falso testemunho Bab. → por ser difícil constatação de provas materiais…

Resumo – História do Direito: -Fascículo Primeiro- - “Ex facto oritur jus” – Dos fatos é que surge o direito. Ou seja, tendo em vista os fatos atuais e com base na experiência do passado cabe ao legislador criar as leis para atender os reclamos da sociedade. - Conceito de direito e instituição: Palavras podem ser: Unívocas: apenas um sentido Plurívocas: vários sentidos, correlatos ou não. * Plurívocas-equivocas: uma expressão que enseja vários sentidos que não guardam…

Caderno de História do Direito Bibliografia Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram…

prova de História do Direito 1. Estabeleça a distinção entre o sistema COMMON LAW e do sistema romanista. R: o sistema common law é baseado no costume é coloca a lei como fonte secundária, já o romanista é baseado nas leis, colocando como fonte primaria. E primeiro é adepto a jurisprudência (decisões repetidas no tribunal) e o segundo não. 2. Que instituições civis já eram conhecidas dos povos ágrafos? R:já eram conhecidas o casamento, as sucessões, o poder maternal e paternal em…