Resumo da cf/88 (vitor cruz - vampiro)

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Professor Vítor Cruz (Vampiro)

Resumo da Constituição Federal
versão 4.0
Atualizado até a EC 66/2010

Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com

Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado esteresumo, denuncie, você foi roubado!

Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz aquele famoso "bizu de véspera", não é nem tem a pretensão de ser um material completo, mas sim um material de revisão/fixação. Aquele papelzinho que você lê no voltando do trabalho ou na véspera de um concurso/prova para ter certeza que você está pronto para o certame. Aproveite sem moderação!

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Resumo daConstituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Sobre o autor: Vítor Cruz é professor de Direito Constitucional e Tributário para concursos públicos. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Pós Graduado em Direito Constitucional. Coordenador da coleção 1001 questões comentadas (Ed. Método) e autor de 5 livros voltados para a preparação decandidatos a concursos públicos.

AVISO e PEDIDO: Vocês podem utilizar este material como bem entenderem, mas gostaria apenas de PEDIR que respeitem os colegas concurseiros e não cobrem por este material.

Outra coisa: Elaborar este resumo foi realmente muito trabalhoso, então, por favor, mantenham a indicação de autoria e caso vocês gostem do trabalho e se interessem em aprender um pouco mais comeste professor que vos fala, são os seguintes trabalhos de minha autoria:

1- Constituição Federal Anotada para Concursos - Ed. Ferreira. 2- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional ESAF - Ed. Método. 3- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional CESPE - Ed. Método. 4- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional FCC - Ed. Método. 5- 1001 questões comentadas de DireitoTributário ESAF (co-autoria: Francisco Valente) - Ed. Método.

Quem quiser ter aulas de direito constitucional comigo, por favor acessem o site do "Ponto dos Concursos": www.pontodosconcursos.com.br

Ahhh... se acharem algum erro, me comuniquem: www.vitor-cruz.blospot.com

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Índice dosResumos:
1. Princípios Fundamentais e Conexos - pg. 5 2. Direitos Sociais e Nacionalidade - pg. 9 3. Direitos e Cargos políticos - pg. 12 4. Organização do Estado e conexos - pg. 16 5. Regiões e Intervenção - pg. 21 6. Administração Pública e conexos - pg. 23 7. Poder Legislativo e Conexos - pg. 28 8. Processo Legislativo e Conexos - pg. 32 9. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária - pg. 3710. Poder Executivo e Conexos - pg. 39 11. Poder Judiciário 1 - pg. 41 12. Poder Judiciário 2 - pg. 43 13. Poder Judiciário 3 - pg. 49 14. Funções essenciais à justiça - pg. 50 15. Defesa do Estado e das instituições democráticas - pg. 53 16. Sistema Tributário Nacional - pg. 56 17. Finanças e Orçamento - pg. 63 18. Atividade econômica - pg. 66 19. Ordenamento urbano e rural - pg. 68 20. OrdemSocial - pg. 70 21. Educação, Cultura e Desporto - pg. 74 22. Comunicação social, meio ambiente, Família e índios - pg. 76 23. Disposições Gerais - pg. 79

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Resumão 1: Princípios Fundamentais e Conexos
Brasil: o Forma de estado o Forma de governo o Regime político Federação. República.Democracia Mista ou Semi-direta. Presidencialismo.

o Sistema de Governo

Fundamentos da RFB: (So-Ci-Di-Val-Plu) Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Objetivos Fundamentais: Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA; Garantir o desenvolvimento nacional; ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e...
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