Resumo Nova Lei Antidrogas

Concurso Público visando o provimento de 95 (noventa e cinco) vagas para cargos de Perito Criminal no primeiro grau do nível inicial da carreira a que se refere os artigos 1º, I da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010, c/c o artigo 59, “d” da Lei nº 5.406, de 16 de julho de 1969, para o exercício das funções nas Seções Técnicas Regionais de Criminalísticas e Postos de Perícias Integradas existentes nos Departamentos…

FMU. RESUMO Esta pesquisa tem como intuito compreender a atuação do assistente social no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPSad, serviço destinado a pessoas com transtornos mentais em virtude da dependência química. A fim de atingir o objetivo referenciado, realizamos uma pesquisa qualitativa, e bibliográficas entre o período de fevereiro à maio de 2012. Com enfoque para o contexto histórico do SUS, Reforma Sanitária, Reforma Psiquiátrica, a criação do CAPS, a Lei…

seria atirada no chão. Drogas não abririam tantos precipícios e os jovens teriam um sorriso radiante como as águas serenas que correm nos rios e haveríamos de ver, o inverso de agora, só o amor ocupando os espaços vazios. (Autor desconhecido) 7 RESUMO O presente estudo, além do cunho informativo a que se propõe, visa pesquisar sobre modelos, regimes e técnicas de tratamento para as dependências criadas pelo uso abusivo de substâncias psicoativas; identificar e reunir as…

- Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa Estatístico das Escrivanias Cíveis - Modelo 12 – Mapa Estatístico das…

que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males da vida." - Cesare Beccaria RESUMO BENEDITO, Laila Oliveira. Da reformulação do sistema prisional feminino. 2010. Monografia de conclusão de graduação em Direito – Universidade Católica de Brasília. Brasília. 2010. O presente trabalho aborda a questão das…

ao provimento de 205 (duzentos e cinco) vagas para o cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA no primeiro grau do nível inicial da carreira a que se refere os a que se refere os artigos 1º, I da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010, c/c o artigo 59, “a” da Lei nº 5.406, de 16 de julho de 1969, para o exercício das funções nas Unidades Policiais dos Departamentos de Polícia Civil nominados neste Edital, e devidamente autorizado…

ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL Nº 1 – STF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista o disposto na alínea “q” do inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria, e na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do STF. 1 DAS DISPOSIÇÕES…

profissional. RESUMO O presente trabalho tem como tema “a análise pormenorizada da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes”. Para abordar o assunto, foi necessário levar ao leitor todas as peculiaridades que orbitam atualmente em torno da concessão da liberdade provisória ao indiciado pelo crime de tráfico ilícito d e entorpecentes em razão do surgimento da Lei. 11.464/07 . Referida lei retirou a palavra “liberdade provisória” constante no artigo 2º, inciso II, da…

SOUZA SCARDINI PREVALÊNCIA DO USO DE DROGAS ENTRE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE GUARAREMA, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESPÍRITO SANTO, BRASIL. COLATINA 2013 KAMILLA DE SOUZA SCARDINI PREVALÊNCIA DO USO DE DROGAS ENTRE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE GUARAREMA, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESPÍRITO SANTO, BRASIL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo…

Gabinete do Diretor-Geral GEB Guarda Especial de Brasília INC Instituto Nacional de Criminalística INI Instituto Nacional de Identificação INTERPOL Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional LOMAN Lei Orgânica da Magistratura Nacional LOMP Lei Orgânica do Ministério Público MPF Ministério Público Federal NAD Núcleos Administrativos NEOF Núcleos de Execução Orçamentária e Financeira NID Núcleo de Identificação NIP…