Resumo Medicina Legal

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO RESUMO DO ARTIGO “O DIREITO Á ESCUSA DE CONSCIÊNCIA NA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL” ALUNO: EVANDRO SILVA FERNANDES ORIENTADORA: ROSIMEIRE SOARES DA SILVA Resumo entregue a faculdade de Direito para obtenção de simples nota na disciplina de metodologia RIO VERDE – GO 2013 Resumo A experimentação animal, definida como todo e qualquer pratica que utiliza animais para fins…

Resumo das Normas Regulamentadoras (NRs), urbanas e rurais do Ministério do Trabalho e Emprego. NORMAS REGULAMENTADORAS NR1 - Disposições Gerais: Estabelece o campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho do Trabalho Urbano, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são…

Resumo das Normas Regulamentadoras (NRs), urbanas e rurais do Ministério do Trabalho e Emprego. NORMAS REGULAMENTADORAS NR1 - Disposições Gerais: Estabelece o campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho do Trabalho Urbano, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR,…

• Séc. 19: Informações e anotações no prontuário baseadas no que os médicos ouviam, sentiam e viam. • Em 1944, o uso do prontuário foi introduzido no Brasil, pela Prof.ª Dr.ª Lourdes de Freitas Carvalho, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Carvalho, 1977). Histórico O sistema foi adotado pelo Instituto Nacional de Previdência Social e, atualmente, o Código de Ética Médica, aprovado pela resolução n.º1246/88, estabelece, no artigo 69, a…

A MEDICINA LEGAL: EVOLUÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS OPERADORES DO DIREITO Irene Batista Muakad1 RESUMO Não há a menor possibilidade de se compreender a importância da Medicina Legal sem uma análise, ainda que rápida, de sua história. O trajeto, desta Ciência Auxiliar do Direito, dá para ser acompanhado, desde a antiguidade, já no texto legal mais antigo, segundo alguns, escrito em língua acádia, as leis de Eshnunna, rei de Dadusha (REICHER, 2010, p.79) ou pelo código penal de Hamurabi,

2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.0 Introdução à Segurança e Medicina do Trabalho 1.1 Histórico do Prevencionismo 1.1.1 Revolução Industrial 1.1.2 A Revolução Social 1.1.3 A Evolução da Legislação no Brasil 1.2 Objetivos da Segurança e Medicina do Trabalho 1.2.1 A Segurança do Trabalho nas organizações como garantia da integridade operacional 1.2.2 O retorno do investimento em saúde do trabalhador 1.2.3 Responsabilidade legal das empresas e dos trabalhadores 1.2.4 Conseqüências pelo não

Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições Gerais – Resumo: As Normas regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT Norma Regulamentadora Nº 02 – Inspeção Prévia – Resumo: Todo estabelecimento novo, antes de…

RESUMO DAS NORMAS REULAMENTADORAS 1, 2 E 3 Nr 1 - Diposições Gerais Segundo a Wikipedia, "As Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho no Brasil. São as Normas Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 08 de junho de 1978. São de…

advento do novo Código Civil modificou a disciplina legal do tema, engendrando celeuma nos círculos acadêmicos e semeando a dúvida nos meios forenses. O novel Código Civil de 2002 dispõe, in verbis: “Art. 1.701. A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, sem prejuízo do dever de prestar o necessário à sua educação, quando menor” (sublinhamos). Uma leitura apressada da inovação legal transcrita poderia induzir a erro o…

Aqui temos um resumo das NRs que são utilizadas pelo Ministério do Trabalho no Brasil. INTRODUÇÃO.As Normas Regulamentadoras (NR), no Brasil, são de cumprimento obrigatório por todas as empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diante disso, essas normas se aplicam tanto a empresas públicas quanto privadas de qualquer setor. Vale ressaltar que tais normas e orientações são usadas apenas aqui no Brasil. Assim como manda a…