Resumo Maus Tratos Desenvolvimento Humano

Observações prefaciais à Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo RESUMO: O artigo traz breves considerações à Lei 13.010, que promulgada em 26 de junho de 2014, trouxe algumas modificações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, tratando de sanções administrativas àqueles que maltratem crianças e adolescentes, e previsões de políticas públicas e medidas para coibir a prática de violência infantil. PALAVRAS-CHAVE: Criança e adolescente. Maus tratos. Castigo Físico. Violência Infantil.…

do Consumidor e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito das obrigações - parte geral do direito civil - responsabilidade civil ambiental - fauna e manifestações culturais. (, acessado em 13/10/2014 ás 10h10min). 2. RESUMO DA OBRA A presente obra tem como objetivos: a) abordar a questão dos limites dos direitos fundamentais e a importância da proporcionalidade para solução das colisões destes direitos; b) estudar a relevância que a regra da…

DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO CARCERÁRIO: PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SUPERLOTAÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS-MA1 André de Moraes Costa² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Nilvanete de Lima³ RESUMO O sistema penitenciário brasileiro se enquadra no conceito de instituições totais de Goffman (1961), segundo ele são lugares com caráter de fechamento completo, possuindo barreiras físicas. E também deve conter trabalhos dentro das penitenciárias, com o objetivo de reeducar os

O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS: POLÍTICAS SOCIAIS NA PROTEÇÃO DA CIDADANIA THE FIGHT AGAINST VIOLENCE AGAINST ELDERLY: SOCIAL POLICIES IN THE PROTECTION OF CITIZENSHIP *Irlen Joyce Moreira de Matos Resumo: A violência contra os idosos é um fenômeno evidente dentro do atual processo de envelhecimento populacional mundial. O presente artigo tem como objetivo abordar a questão da violência contra idosos. Essa questão é analisada através de pesquisas bibliográficas e…

ÁREA TEMÁTICA: ( ) COMUNICAÇÃO ( ) CULTURA ( X ) DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ( ) EDUCAÇÃO ( ) MEIO AMBIENTE ( ) SAÚDE ( ) TRABALHO ( ) TECNOLOGIA DEPOIMENTO SEM DANO: VANTAGENS A VÍTIMA E A JUSTIÇA Daiani Martins Machado (daianimartinsmachado@gmail.com) Thaune Figueiredo De Oliveira (thauane.deoliveira@hotmail.com) Resumo: O Direito protege as crianças e adolescentes de maneira especial. Por se tratarem de indivíduos vulneráveis, requerem do ordenamento jurídico maior atenção,…

elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a todos os animais domésticos ou domesticados que para sobreviver dependem da solidariedade do ser humano. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a dedicação do professor orientador Pedro Luciano Evangelista Ferreira, por aceitar acompanhar de perto o nascimento desse trabalho, e, principalmente pelos conselhos e pelo tempo despendido…

Adolescente no combate ao trabalho infantil no Brasil. Resumo O artigo faz uma análise entre o passado e o presente do Brasil no combate da mão de obra Infantil nos estados brasileiros, e como o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - tem ajudado a sociedade a combater esse tipo de ilegalidade, respeitando os direitos humanos dos nossos jovens. O ECA foi homologado no ano de 1990 pelo governo vigente da época, visando combater os maus tratos e a exploração de menores no…

Resumo Este trabalho mostra como a maneira de se enxergar o ser humano pode mudar de acordo com a teoria adota por cada empresa. A teoria (x) trás para nossa analise, pessoas desmotivadas e sem iniciativas, enquanto que a teoria (Y) descreve as pessoas motivadas e realizadas. As diferenças entre essas duas teorias ficam claras dentro da analise das Organizações Gilberto LTDA. Introdução Questão: Faça uma pesquisa em uma empresa recolhendo histórias dos líderes acerca de situações…

A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA RESUMO: É cada vez mais frequente noticiários que mostram os maus tratos que os idosos vem sofrendo, essa realidade nos remete a analisar de forma mais criteriosa as normas que têm por intuito a proteção desses indivíduos, e por meio desse estudo pode-se perceber que o Estatuto do Idoso não tem o potencial para combater esse tipo de violência, devido as baixas penas cominadas em seus tipos penais. Mais adiante será mostrado

Social II. Prof. Lisneia Rampazzo, Sergio Goes Baraboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos. Olho D’Água das Flores 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................ 1 2. DESENVOLVIMENTO ............................................................. 2 2.1 As crianças e a rua – Uma trajetória especifica ............ 2 2.2 Como lidar com esta situação de rua? .......................... 3 2.3 Mas e órgãos, os…