Resumo Livro Misérias Do Processo Penal

3 RESUMO O Direito em si trata da conduta humana e a norma jurídica, porém, não é o bastante para inibir os comportamentos ilícitos, por isso, há uma busca contínua da compreensão dos motivos produtores dessas condutas. Essa busca vem desde a antiguidade, onde houve momentos em que o delinquente foi visto como um ser anormal, outros, que essas condutas eram intervenção do demônio. Somente na época do Renascimento é que o ser humano passou a ser visto como dono do seu próprio destino, e

Esta doutrina possui princípios básicos e comuns, de linha filosófica, de cunho humanitário e liberal (defende os direitos individuais e o principio da reserva legal, sendo contra o absolutismo, a tortura e o processo inquisitório). Foi uma escola importantíssima para a evolução do direito penal na medida em que defendeu o individuo contra o arbítrio do Estado. A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos: *Filosófico/teórico: no qual a figura de maior destaque foi Beccaria. Ele…

exames de ingresso à universidade; de um simples funcionário em um departamento de patentes, passou a um dos maiores gênios científicos de todos os tempos. Finalmente, outro caso, mais afeto ao nosso tema, foi o de Henri Charriàre, autor do famoso livro Pappillon que, condenado à prisão perpétua e ao degredo, escreveu uma obra que se tornou um símbolo para a luta pela liberdade. Essa imprevisibilidade engloba qualquer ação humana. Portanto, não se pode garantir que o pior assassino não…

A prisão dos não presos: prisionização, fluxos e trocas1. RESUMO Este trabalho tem como objetivo identificar a relação entre o trabalho do agente penitenciário, captar as percepções desses servidores em relação aos aprisionados e a sua própria atividade profissional, analisar aspectos das suas atividades cotidianas com a direção, aprisionados e outros servidores, focalizando os conflitos vivenciados no dia a dia das casas penais e o fenômeno de prisionização como elementos cruciais…

(estímulo a violência). 3-A pena de morte não intimida certos criminosos, tais como aqueles que são portadores de uma insensibilidade moral total, os assassinos profissionais,os apaixonados e os fanáticos, que delinquem por motivos sociais (fome, miséria, desemprego, etc.) ou políticos. Este último caso é o que “normalmente ocorre nas ditaduras, que tornam a pena de morte como modo de reprimir qualquer oposição política dirigida contra o regime. Foi o que aconteceu na Itália facista,…

RESUMO I- Introdução Beccaria traz como proposta em seu livro a revisão do sistema penal de sua época. Dessa forma, faz duras criticas quanto a formação das leis, uma vez que essas deveriam ter como objetivo beneficiar a sociedade como um todo, ou seja, ter uma função social. Mas ao contrário do que se espera, elas são criadas por uma minoria economicamente dominante, para que possam atender sua razões e dar-lhes proteção, pois acumulam muita riqueza enquanto a maioria fica…

INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N.…

Funcionalista: Funcionalismo Teleológico X Funcionalismo Radical o Garantismo Penal e Dos Delitos e das Penas Alinne Rodrigues Garção* Ana Karla de Oliveira Freires* Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO O Funcionalismo Teleológico de Roxin diz que a função primordial do direito penal é possibilitar o adequado funcionamento da sociedade. E o Funcionalismo Radical segundo Günther Jakob a finalidade do direito penal não é a proteção de bens jurídicos, mas a garantia da vigência e do…

consegue ver em seus representantes, e nos homens que ocupam altos cargos nas grandes empresas, um exemplo de vida e por isso, acredita-se que este é um dos fatores que faz com que as pessoas se embrenham para o crime em busca de respostas para a sua miséria e a falta de perspectiva. Ao analisar o modelo existente na atualidade de combate ao crime percebe-se o mesmo é ineficaz, acredita-se ser necessário os órgãos de combate ao crime associado com o estado, disponha-se de aparatos, de…

Amanda Rodrigues de Oliveira - RA: 2014322 Carlos Eduardo Dorigon - RA: 2014812 Karina Trapani - RA: 2014757 Renan Pantoja de Quequi - RA: 2015037 Thiago Felipe Cipolla Walter - RA: 2014779 Thiago Ribeiro Scatolin - RA: 2014597 Resumo II EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONOMICO Economia Política Prof.ª SELMA REGINA SIMOES SANTOS Curso Direito (Bacharelado) 1º Semestre Faculdade Claretiano Maio, 2014 Sumário Sumário 01…