Resumo Livro Misérias Do Processo Penal

norte a todo instante, como também uma tranqüilidade nos momentos mais críticos. RESUMO O tema desse trabalho é sobre as mulheres egressas da Penitenciaria Feminina de Santana - Zona Norte – São Paulo, sendo essa Penitenciaria a maior da America Latina, comportando aproximadamente 3.000 mulheres. Ciente da falência do sistema prisional e do não cumprimento da Lei de Execução Penal - LEP, buscamos identificar quais métodos usados para prevenir a não…

nasceu com anencefalia e viveu 1 ano e 8 meses, contrariando todos os prognósticos da medicina) São Paulo. (jornal DN 08.12.08 – publicidade 3) RESUMO Este trabalho, por sua complexidade, tem por finalidade provocar uma discussão de forma isenta e imparcial, sobre um dos mais controvertidos artigos de nosso Código Penal Brasileiro, que é o artigo 128 e seus incisos I e II, o qual tem provocado no ordenamento jurídico pátrio as mais divergentes opiniões daqueles que…

que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail,…

O ser humano e suas relações desenvolvidas mediante as características e os paradigmas do mundo capitalista e globalizado. Resumo Este artigo trata acerca do período em que nos encontramos, que é designado de pós-modernidade e regido pelo sistema capitalista e globalizado. Tal sistema apresenta o lucro, a hegemonidade e a expansão de mercado como principais objetivos. Desenvolveu-se principalmente pela industrialização, que possibilitou o desenvolvimento de redes e de novas e…

POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DE EDUCANDOS NA MODALIDADE EJA: realidade do Sistema Prisional de Picos – Penitenciária José de Deus Barros, Picos/PI1 Édna Borges da Silva2 Eliene Martins Barbosa² Isabel Cristina de Aguiar Orquiz3 RESUMO A educação de pessoas jovens e adultas no Brasil sempre foi algo relegado enquanto necessidade para a formação do homem como cidadão ativo. Dessa forma, a elaboração do presente artigo justifica-se mediante o interesse das…

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Bruno Alexander de Paula Canhetti Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Bruno Alexander de Paula Canhetti Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Mário Coimbra. Presidente Prudente/SP 2008 REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Trabalho de…

Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais que regem o Processo Penal Brasileiro ASSUNTOS:HERMENÊUTICA JURÍDICADIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PENALDIREITO CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se…

RESUMO Historicamente, o instituto do habeas corpus tem sua origem remota no Direito Romano, nasceu com a finalidade de se dedicar a salvaguardar a liberdade de locomoção de todo ser humano que sofre constrangimento. No Brasil, surgiu com a Constituição do Império de 1824 já proibia a prisão de qualquer pessoa antes do julgamento. Em 1830, o habeas corpus ganhou contornos expressos, através do Código Criminal, entretanto tal dispositivo apenas foi aplicável a partir de sua…

Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em Criminologia pela UFG. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 11 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências…

sempre existiu, não necessitando ser declarado. Acreditava-se que o Direito era superior, ou seja, estabelecido pelos Deuses ainda antes da era cristã, e que a lei era a razão divina que já vinha gravada nos homens. Dentre outros exemplos contidos no livro-texto, percebemos que durante a Idade Média concebemos um Direito independente da vontade humana e, portanto, condicionada à vontade divina. Em seguida, historicamente, passamos para outra fase, onde os direitos eram identificados…