Resumo Lei Tributária

Atividade de Aprendizagem Obrigação e Legislação Tributária 1. O que você entende por obrigação tributária? Partindo do conceito genérico de obrigação, entende-se que a obrigação tributária é o vínculo jurídico pelo qual o Estado, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do particular uma prestação tributária positiva ou negativa. Em resumo, obrigação tributária é o vínculo que se estabelece entre o Estado (sujeito ativo), credor da relação, e o…

ESTACIO DO PARÁ – FAP RESUMO ANANINDEUA - PA 2011 FACULDADE ESTACIO DO PARÁ – FAP RESUMO DO LIVRO Resumo do livro apresentada à Faculdade Estácio do Pará-FAP, como requisito para a obtenção de nota na disciplina Direito Tributário. Orientador: ANANINDEUA – PA[ 2011 Credito tributário O crédito tributário nada mais é do que própria obrigação tributária principal formalizada pelo lançamento, ou seja, tornada líquida e certa pelo lançamento. A obrigação tributária…

uma organização palpável, com patrimônio, funcionários, dívidas e lucros. Esta Empresa pode ser de forma societária ou individual, mas caindo perante a lei os mesmos aspectos legais, onde é vista sempre como a parte comercial em qualquer ação movida ou sofrida juridicamente, mas principalmente contra uma pessoa física. Em resumo o conceito de empresa é atividade de um bem ou serviço. EVOLUÇÃO DE UMA EMPRESA Uma empresa precisa sempre evoluir para evitar a morte…

gerador e hipótese de incidência tributária - Boletim Jurídico PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano XIII Número 1164 Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 13 de maio de 2014 Digite o cargo Todo o site Share Share Share Share Curtir Share Share Share Share Boletim Jurídico Home Notícias Fique por dentro Doutrina Resumos Modelos de petição Concursos Pérolas jurídicas Legislação Agenda Empregos Direito Fácil Concursos Resumos Simulados Biblioteca Virtual

27692 Palavras111 Páginas Lei Geral De Micro E Pequena Empresa UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUZIA DA SILVA CELEIRO A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A PROJETAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PARA A CONSOLIDAÇÃO EMPRESARIAL BELÉM-PARÁ 2010 UNIVERSIDADE DE UBERABA LUZIA DA SILVA CELEIRO A CONTABILIDADE TRIBUTÁRI 2071 Palavras9 Páginas Tributação Nas Micro E Pequenas Empresas TRIBUTAÇÃO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESUMO Este…

Índice Resumo.............................................................................................p.01 Introdução/Atos Normativos/Decisões Administrativa ...............p.02 Práticas Reiteradas/Decisões Judiciais...........................................p.03 Convênios/.........................................................................................p.04 Código Tributário............................................................................p.05…

RESUMO DE DIREITO TRIBUTARIO PRINCIPIOS Os princípios tributários são limitações constitucionais do poder de tributar, constituindo clausulas pétreas, de modo que uma Emenda Constitucional nunca poderá limitar ou diminuir o alcance de um princípio. LEGALIDADE: Um tributo somente poderá ser criado, majorado, reduzido ou extinto por meio de lei. Em regre: LEI ORDNÁRIA EXCEÇÕES: → A LEI COMPLEMENTAR: empréstimos compulsórios, impostos residuais, imposto sobre grandes…

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Salvador - 2006 Érica Costa Veridiano de Freitas OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Artigo Científico apresentado como pré-requisito de conclusão do curso de MBA em Gestão Tributária, do Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Visconde de Cairu, tendo como orientador o professor José Rômulo Fraga Barreto Filho. …

Ms Valdir Amorim Professor Ms Anísio Alves de Medeiros São Paulo: 2011 1 Índice I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIX Sumário: Sistema tributário nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na elaboração do planejamento tributário Tributos não cumulativos na…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB INTERATIVO CARGA TRIBUTÁRIA, FORMAS DE TRIBUTAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS IMPOSTOS. Autores: Luana Aparecida Silva de Godoy. Marcela de Oliveira Leme. Maria Inêz Alves Ferreira. Mônica Vieira Samara Nogueira Galtaroca. Bragança Paulista – SP 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB INTERATIVO CARGA TRIBUTÁRIA, FORMAS DE TRIBUTAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS IMPOSTOS. Autores: Luana Aparecida Silva de Godoy. Marcela de Oliveira Leme. Maria Inêz Alves…