Resumo Lei 5991

Terraplanagem Ltda. Ass. Jurídico Almiro Soares. PESSOA JURÍDICA – CONFECÇÃO DE PLACA PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. Senhor ORDENADOR DE DESPESAS, De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações: “Artigo 25 – Inexigibilidade de licitação: De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, mo seu “caput” do seu art. 25. É inexigível “a licitação quando houver inviabilidade de competição,” esta licitação inviabiliza a…

ambientes climatizados); ✓ Coberturas Alternativas (coberturas plásticas, galpões fixos ou móveis, que permitem a guarda de materiais ao menor custo de armazenagem). 1.6 Leis de Movimentação Para conseguir e manter a eficiência de um sistema de movimentação de materiais existem ainda certas "leis", que devem ser observadas dentro das possibilidades, como a obediência ao fluxo de operações dispondo a trajetória dos materiais na seqüência das operações, ou seja, o…

...................................................................... CONVERSÃO .................................................................................................................................... IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE (LEI Nº 11.033/2004).......................................................... IMPOSTO RETIDO NA FONTE DO TITULAR ...................................................................................... IMPOSTO RETIDO NA FONTE DOS DEPENDENTES ..........

amar e nunca amou! Toda a noite choraste... e eu chorei Talvez porque, ao ouvir-te, adivinhei Que ninguém é mais triste do que nós! Contaste tanta coisa à noite calma, Que eu pensei que tu eras a minh'alma Que chorasse perdida em tua voz! RESUMO Considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) (2011) acerca do Uso Racional de Medicamentos (URM), afirma-se que para ocorrer o URM, a pessoa usuária deve receber o medicamento apropriado para sua condição…

3338-2764 (24) 3338-2925 Campus Colina Anexo ao Hospital São João Batista Rua Nossa Senhora das Graças, nº 273, Colina Volta Redonda - RJ Tel.: (24) 3340-8400 Campus Vila Rua 31, nº 43 Vila Santa Cecília Volta Redonda - RJ Tel.: (24) 3348-5991 Campus Tangerinal Rua 28, nº 619 Tangerinal Volta Redonda - RJ Tel.: (24) 3348-1441 (24) 3348-1314 Multidisciplinar CADERNOS UniFOA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA ISSN 1809-9475 …

medicamentos contendo substâncias das listas A, B, C2 e C3. A Notificação de Receita Especial para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico contendo substâncias da lista C2 deve ser acompanhada do “Termo de Consentimento Pós-Informação”. Conforme a Lei Federal no 9965/2000, as receitas de medicamentos contendo substâncias anabolizantes devem trazer a identificação do profissional, o número de registro no conselho profissional, o número de Cadastro da Pessoa Física (CPF), o…

feito mais do que vencedor em Cristo Jesus Aos meus Pais pelo exemplo de superação. A minha esposa e filho pelo incentivo. Aos meus professores pelo conhecimento recebido, em particular, a minha orientadora pela contribuição a este trabalho. 4 RESUMO Este trabalho é resultado de um estudo de caso que objetivou identificar e analisar as estratégias de precificação de medicamentos, adotadas por micro e pequenas empresas do varejo farmacêutico da cidade do Rio de Janeiro. O…

DIREITO EMPRESARIAL RESUMO DE AULAS OBSERVAÇÃO: um resumo de aulas não substitui os livros, a leitura de artigos especializados, os debates em sala de sala, sobretudo. Enfim, é somente um roteiro, um guia que nos mostra o caminho a seguir . Prof. João Marcos Brito Martins: Administrador, pós-graduado em Administração pela PUC-RIO, onde foi professor e coordenador de curso de pós-graduação em Administração. Advogado, Mestre em Direito Empresarial

de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 1988, p. 154) A regulamentação da Constituição Federal, específica para a área da saúde, foi estabelecida pela Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8080/90) que em seu Artigo 6º determina como campo de atuação do SUS, a “formulação da política de medicamentos (...)” e atribui ao setor saúde a responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica integral,…

MARÇO DE 2015. ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA O Conselho Municipal de Saúde de Maceió, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de Março de 2015, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990 e na Lei nº. 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Considerando: FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE (INTERINO) GUSTAVO LIMA NOVAES - Que as Conferências de Saúde reunir-se-ão a cada quatro anos com a representação dos vários…