Resumo Indicativo O Príncipe Maquiavel

com o mandato divino; a imposição de ideias e censura ao conhecimento científico deram ao pensamento ateu novo vigor: renasceria o idealismo antropocêntrico. PENSAMENTO MODERNO: RENASCENCA As figuras mais célebres do período renascentista, como Maquiavel (1469-1527) e Descartes (1596-1650), deram início a uma grande revolução no pensamento humano, deixando a visão Teocêntrica do mundo (Deus em evidência), e passando a aderir a uma concepção Antropocêntrica (o homem em evidência).…

acção de impugnação da paternidade intentada pelo marido, pelos pais deste ou pelo filho. A não ser por este meio, não é possível "fazê-la valer", se o filho nasceu na constância do casamento ou dentro de 302 dias após a dissolução do mesmo. Em resumo: relativamente aos filhos nascidos na constância do matrimónio ou dentro de um certo prazo após a sua dissolução, o Direito adopta fundamentalmente aquele ponto de vista que os romanos exprimiam com as seguintes palavras: "pater…

própria mantença. Vale dizer, por fim, que a emancipação possui efeitos eminentemente civis, de tal sorte que o menor emancipado não poderá habilitar-se para conduzir veículos, assim como não será considerado imputável sob o olhar do direito penal. Resumo da capacidade de fato 155/3494 Menores de 16 anos Absolutamente incapazes Pessoas sem discernimento Pessoas que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade Ébrios habituais Toxicômanos habituais Relativamente…

capazes de abrir para o leitor as possibilidades de um reconhecimento do funcionamento da AULE em seus diversos panoramas. Neste livro o leitor poderá absorver o expediente que faz parte de uma Casa voltada para a arte e a cultura. É também um resumo das inúmeras contribuições realizadas por Manoel José Brandão Teixeira – presidente eterno – que com competência esteve à frente da Academia desde 2006 e foi o grande propulsor das atividades da Casa, que se encontrava inativa até então. …

destruyan 1. Decía, entre estos derechos/reclamos de primera, tercera, cuarta y quinta generación, los de segunda generación: los económicos, sociales y culturales2. La expresión “generación” puede entenderse en al menos dos sentidos. En uno, indicativo y descriptivo, señala un lugar o estadio en una secuencia temporal. En otro, más dinámico, designa un proceso de gestación, un origen, un despliegue y, eventualmente, una consolidación (institucional en este caso) o consumación. El…

Unidas serão bem tratados, como também de que será criado um clima melhor para o entendimento entre as grandes Potências. Ano após ano, as Nações Unidas têm aumentado seu campo de ação. Imperativos políticos, econômicos, culturais e jurídicos, em resumo, todas as forças livres da vida internacional, estão transformando a Assembléia Geral das Nações Unidas em um verdadeiro fórum mundial. Nesta sala são expressas as opiniões de todos os grupos geográficos, assim como de todas as…

constituições do Peru (1979), da antiga Alemanha Ocidental (1949) e da Alemanha Oriental (1968, com as emendas de 7 de outubro de 1974), da Polônia (1952), Bulgária (1971), Romênia (1975), Cuba (1976), Nicarágua (1987), Moçambique (1978), São Tomé e Príncipe (1975) e Cabo Verde (1981). Apesar de não fazer parte do texto constitucional propriamente dito e, conseqüentemente, não conter normas constitucionais de valor jurídico autônomo, o preâmbulo não é juridicamente irrelevante, uma vez…

constituições do Peru (1979), da antiga Alemanha Ocidental (1949) e da Alemanha Oriental (1968, com as emendas de 7 de outubro de 1974), da Polônia (1952), Bulgária (1971), Romênia (1975), Cuba (1976), Nicarágua (1987), Moçambique (1978), São Tomé e Príncipe (1975) e Cabo Verde (1981). Apesar de não fazer parte do texto constitucional propriamente dito e, conseqüentemente, não conter normas constitucionais de valor jurídico autônomo, o preâmbulo não é juridicamente irrelevante, uma vez…

posicionamo-nos no sentido de considerar a EC n. 1/69 um novo poder constituinte originário. n Até o fechamento desta edição. 2 a Constituição: Conceito, Constitucionalização Simbólica, Classificações... 113 deixando no Brasil D. Pedro de Alcântara, Príncipe Real do Reino Unido e Regente brasileiro (seu filho com a imperatriz D. Carlota Joaquina). Esses acontecimentos, sem dúvida, contribuíram para a intensificação dos mo­ vimentos pela independência do Brasil, e, em 9 de janeiro…