Resumo Em Busca Das Penas Perdidas

FIDES REFORMATA XII, Nº 1 (2007): 57-71 OLHO POR OLHO: A LEI DE TALIÃO NO CONTEXTO BÍBLICO Mauro Fernando Meister* RESUMO O artigo busca demonstrar que a chamada “Lei de Talião” (olho por olho, dente por dente), no contexto bíblico, é justa, serviu ao propósito de Deus naquele tempo para a vida do seu povo e deveria continuar a servir de parâmetro para a lei civil proclamada pelo Estado em seus códigos civil e penal. Ainda que a lei civil do sistema mosaico não mais seja normativa em

amor, melhores na dor, melhores em tudo”. Rogério Flausino. RESUMO O Sistema Penitenciário atualmente vigente tem demonstrado estar cada vez mais decadente; as soluções não são encontradas e a criminalidade vem aumentando em índices assustadores, a reincidência apresenta-se cada vez mais no meio criminógeno, estando distante de alcançar seus objetivos, haja vista que pouco destaque se dá à humanização da pena privativa de liberdade e valorização da pessoa humana. A…

1 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO1 Vivian de Almeida Sieben Rocha2 RESUMO: O presente estudo aborda o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Examina-se a compatibilização da teoria desenvolvida na França, Itália e países integrantes do sistema da Commom Low com este ordenamento jurídico, à luz de uma concepção da responsabilidade civil fundada em um paradigma solidarista, voltada para a reparação de…

de conclusão apresentado ao Instituto Ensino Nacional, como parte dos Requisitos para obtenção da Certificação Curso: ética para Profissionais de Radiologia Manaus, 13 de Dezembro de 2014. I SUMARIO_________________________________________ Resumo....................................................................................lll Introdução.................................................................................1 Sub- Titulo....................................................

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO SER O VERDADEIRO DONO DA SUA INVENÇÃO. A busca pela inovação está cada vez mais acirrada, afinal, quem não quer ser reconhecido por ser o criador de um produto ou processo capaz de suprir uma necessidade comum a todos? Essa implacável disputa leva a um crescimento exponencial, além de beneficiar a toda sociedade. Porém, a quem agradecer por um produto ou processo inovador? Como saber se uma invenção é inovadora? Como mensurar o valor de uma…

OS FILMES E OS ESTUDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Resumo: O presente artigo aborda as possibilidades didáticas do uso de filmes na educação ambiental, e vem defrontar o seguinte eixo de problemas, qual é a atual situação da educação ambiental, pode-se promover a educação ambiental a partir do uso de filmes comerciais e como estes filmes apresentam as representações ambientais em seu conteúdo. A pesquisa classifica-se como qualitativa e é embasada na metodologia de análise documental proposta por

Carlos Antõnio de Oliveira³ RESUMO O presente trabalho visa abordar a História do Direito na Grécia Antiga, características da época, fontes pelas quais regiam as leis, sob o enfoque de ser examinado em profunda consonância com o Direito nas cidades-estados da Grécia Antiga, e trazer informações a respeito das leis de Sólon e Drácon, dois legisladores que se destacam no assunto da época. Vale ressaltar que há diferença entre as legislações destes, uma vez que uma busca a severidade,…

qualquer local, que talvez você nem tenha ido (afinal, por qual razão você procuraria algo perdido em um local onde você nunca tivesse ido?). Agora vem a pergunta mais importante para nosso estudo atual: qual a diferença entre o exemplo da chave perdida e uma pesquisa científica aceita pela academia? Em essência pouca coisa é diferente, apenas o objeto pesquisado. Afinal, você não irá encontrar muitas teses de doutorado1 falando sobre onde alguém perdeu a chave da casa ou do carro.…

Uniderp Rede Luiz Flavio Gomes _____________________________________ Prof. Dr. Universidade Anhanguera Uniderp Rede Luiz Flavio Gomes _____________________________________ Prof. Dr. Universidade Anhanguera Uniderp Rede Luiz Flavio Gomes RESUMO Com o advento da Lei 11.232/2005 foi introduzido no Código de Processo Civil o artigo 475-J, que prevê o pagamento de multa pecuniária no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação em caso de não cumprimento…