Resumo Em Busca Das Penas Perdidas

Resumo: Este trabalho busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para Tribunais mistos, que tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas.…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS FUNDAMENTOS DA REALIDADE BRASILEIRA E CIDADANIA FERNANDA OURIQUES – MARIANA MÜLLER - VIVIANE DE SOUSA De acordo com os filmes escolhidos (Tropa de Elite 1 e 2) o tema a ser trabalhado será Violência. RESUMO DOS FILMES Tropa de Elite 1 O filme fala sobre a polícia Rio e Janeiro que está tomada pela corrupção, através do jogo do bicho, propinas que ganham dos estabelecimentos e pela venda de armas aos traficantes. Por este motivo temos a…

Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A idéia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas por Eugenio Raúl Zaffaroni, em seu livro Em busca das penas perdidas, acerca do sistema penal na América Latina. É certo que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e operadores do sistema penal provêm do pensamento primeiro-mundista, inclusive o núcleo dos apontamentos críticos…

o mesmo: os clássicos nos reconstroem para melhor, enquanto seres pensantes. Clássicos jurídicos "internacionais, como Kelsen (Teoria pura do Direito), Ihering (A luta pelo Direito), Bobbio (Teoria do ordenamento jurídico), Zaffaroni (Em busca das penas perdidas), Fuller (O caso dos exploradores de caverna), ou "nacionais", como Carlos Maximiliano (Hermenêutica e aplicação do Direito), Sampaio Ferraz (Introdução ao estudo do Direito), Bandeira de Mello (O conteúdo jurídico do princípio…

Erika Juliana Dmitruk QUE É O ABOLICIONISMO PENAL? Erika Juliana Dmitruk 1 RESUMO O presente artigo procura investigar a proposta abolicionista do direito penal frente à atual, e, quiçá, constante, crise do sistema prisional brasileiro. A proposta abolicionista defende a extinção do modelo penal de resolução de conflitos e a sua substituição por métodos conciliatórios, preventivos e, havendo necessidade da intervenção estatal, que esta seja feita a partir de outros ramos do…

por ajudarem a tornar todos esses 5 anos de convivência em anos especiais dos quais sempre me lembrarei. “Nós somos aquilo que fazemos repetidas vezes, repetidamente. A excelência, portanto, não é um feito, mas um hábito” (Aristóteles) RESUMO A temática relativa ao instituo jurídico da responsabilidade civil revela-se, atualmente, como sendo o objeto de estudo de muitos juristas, sobretudo em razão da grande aplicabilidade prática e consequências financeiras que o seu…

sonhadora e apaixonada, possuidora de muitos desejos em sua alma e corpo. Uma mulher que anseia por paixões constantes e amores avassaladores. Emma busca por uma vida de luxo ou qualquer outro meio capaz de mascarar a infelicidade e frustração. Desejos esses, que são encarcerados dentro de muitas mulheres por uma sociedade machista, hipócrita e moralista. Em resumo, Emma Bovary anseia por uma vida. Uma vida que ela realmente soubesse o significado de felicidade. Quando estava lendo…

o etiquetamento social relacionado à seletividade do sistema penal e ao ciclo da criminalização Raíssa Zago Leite da Silva Pós-graduanda em direito pela PUC/SP. Membro efetiva da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Advogada. Resumo: O objetivo desse artigo é explicar a Teoria do Labelling Approach e relacioná-la à seletividade do sistema penal atual. Para isso, será explicado o surgimento dessa teoria no contexto histórico e criminológico da época e suas…

Ivair quanto a indicação do livro de Herminio Miranda, "Nossos filhos são Espíritos", ele é fantástico e todos que tem ou pretendem um dia ter filhos devem lê-lo com muita atenção. Aliás nesta obra está relatada a história de uma mãe que emocionada busca o resultado do exame e confirma que está gravida. - Ali mesmo no elevador eu falei com meu filho. - Disse a ele que o amava e que o esperava com muito amor. Então podemos perceber que a nossa relação com o filhos começa bem antes…

Bruno T.1 Resumo: O crescente destaque dado pela mídia ao tema da violência em nosso país tem levantado discussões a cerca da política criminal adotada pelo estado brasileiro e, consequentemente, da sua efetividade. O que acontece, entretanto, é que o foco escolhido para tais debates nem sempre é o mais adequado. Tratam da redução maioridade penal, por exemplo, como se fosse a solução de nossos problemas. Trazem também à tona outros ainda mais polêmicos, como a adoção da pena de morte, que