Tcc Imunidade Parlamentar

Eduardo Dutra Graduando PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Carlos Eduardo Dutra, sob o título Imunidade Parlamentar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi submetida em 19 de novembro de 2009 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Professor Msc. Juliano Luis Cavalcanti (presidente) e Professor Ms. Clóvis Demarchi (membro), e aprovada com a nota 10 (dez). Itajaí, 19 novembro de 2009 Professor Msc. Juliano Luis Cavalcanti Orientador e Presidente da Banca Professor Msc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS § AI-5 APF Art. CPIB/1824 CEUB/1891 CEUB/1934 CEUB/1937 CEUB/1946 CRFB/1967 EC 01/1969 CRFB/1988 EC 35/2001 LOM nº. STF Parágrafo Ato Institucional nº. 5 de 1968 Auto de Prisão em Flagrante Artigo Constituição Política do Império do Brazil de 1824 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 Emenda Constitucional nº. 01, de 30 de outubro de 1969 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Emenda Constitucional nº. 35, de 20 de dezembro de 2001 Lei Orgânica Municipal Número Supremo Tribunal Federal ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que [o] Autor[a]…

educação profissional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética. Nós acreditamos em você! Desejamos sucesso na sua formação profissional! Ministério da Educação Janeiro de 2010 Nosso contato etecbrasil@mec.gov.br 3 e-Tec Brasil Indicação de ícones Os ícones são elementos…

mesopotâmios usavam o CUNEIFOME. Ela usava esse nome, porque uma cunha, bem fina para fazer a escrita. Faziam escritas em placas de argila, botavam pra secar. Estas placas eram bastante resistentes e foi o que nós proporcionou um conhecimento dessas civilizações, pois sua resistência durou ao longo dos anos. Já no Egito, ao contrário, usavam a escrita Hieróglifica1. Os Hieróglifica eram usados nas paredes dos templos ou em papiros. Papiros é um tecido feito de junco que nasce ao longo do…

(no artigo “Análises Crítico del Discurso”, publicado por Teun A. van Dijk, em março de 2000, trad. espanhola de Helena Amarengue, Barcelona: Ed. Gedisa) comentam que os filósofos dessa escola sustentam que não é possível tratar os produtos culturais como meros “epifenômenos” da economia, tal qual o fizeram os filósofos marxistas, pois os conhecimentos são expressões relativamente autônomas de contradições dentro do todo social, à medida que as cognições sociais, de grupo para grupo, são…

Daniel Serás, é provável, de Aquário! Um fado, ou um calvário, ser estrangeiro em sua terra, um Daniel entre leões. Contemporâneo do futuro, fruto colhido antes de madura a sazonal estação: anjo audacioso, que nome teria Lúcifer? Ousar, antecipar-se, avançar a humanidade, quem amaria tanto a humanidade e se confundiria com Deus? O deus interior: a suprema expressão do eu? Prometeu libertado: Adonai! Como te chamarei?! 4 AGRADECIMENTOS Somente um delírio solipsista…

Artigos Tribunal de Contas da União e a Natureza Jurídica de suas decisões Alceu José Cicco Filho Graduando do Centro Universitário de Brasília - Ceub Resumo: Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática e sistemática, a natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União, apresentando a contradição entre autores no que tange a dualidade Jurídica X Administrativa, bem como as relevantes teses defendidas por determinados doutrinadores. Relata-se, também, um…

Feher Merlo Orientador: Professor Marcelo Pessoa Dezembro de 2003 AGRADECIMENTOS Ninguém é bom ou excelente apenas sozinho: há sempre alguém, um referencial, um suporte, uma estrutura, que incentiva e impulsiona para a realização. Ao Professor Marcelo Pessoa, pela ajuda e orientação dispensados a este trabalho. Aos colegas de trabalho Max e Debora, pela disposição em ajudar. Às minhas irmãs Flávia e Daniela, pela amizade e paciência. Aos meus pais, pela motivação, pela…

de papiros e coberta com couro, recebeu dos especialistas o nome de biblioteca copta de Nag Hammadi. Cobertas de couro, ela abrange textos teológicos e filosóficos que são em maioria cristãos e boa parte gnósticos. A biblioteca de manuscritos do século IV consiste de 12 códices, oito páginas de um décimo terceiro e 52 tratados separados. Devido às duplicações há 45 títulos separados. Em razão da maioria dos tratados da biblioteca derivar de grupos helenistas, atualmente de…

responsável, desde os tempos do curso técnico, pela minha paixão por obstetrícia, você é a verdadeira “advogada” das mulheres. Rita Minetto, que é a “Mil e uma utilidades” do CEUB, você é especial e nos ensinou literalmente muita coisa. Às professoras de estágio, Débora, que mostrou um exame físico completo brincando. A Solé que é um amor de pessoa e com seu jeitinho calmo e doce nos explicou como deve ser uma referência bibliográfica. À Kelly que me ajudou e me incentivou na…

de papiros e coberta com couro, recebeu dos especialistas o nome de biblioteca copta de Nag Hammadi. Cobertas de couro, ela abrange textos teológicos e filosóficos que são em maioria cristãos e boa parte gnósticos. A biblioteca de manuscritos do século IV consiste de 12 códices, oito páginas de um décimo terceiro e 52 tratados separados. Devido às duplicações há 45 títulos separados. Em razão da maioria dos tratados da biblioteca derivar de grupos helenistas, atualmente de…