Resumo Do Livro Republica E Constituição

2013 RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a influencia que a religião exerce sobre o Direito brasileiro. Defendendo uma postura laica do Estado perante a religião. De modo explicar e exemplificar a influencia direta e indireta exercida pelas religiões no nosso atual código de leis, enfocando a religião católica já que é a com maior numero de adeptos. Palavras-chave: Religião, direito brasileiro, liberdade religiosa. INTRODUÇÃO: Analisando a constituição vigente no território

Introdução A administração Pública encontra suas bases desenvolvidas na Constituição Federal, promulgada em 1998, tipificada no art. 37 na mesma carta política e redigida segundo princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. Este Manual de atos e comunicações Oficiais tem por objetivo orientar e padronizar a redação oficial de atos administrativos. Padrão Ofício Há três tipos de expedientes

1 – Referência Bibliografica: BONDUKI, Nabil.Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade/FAPESP,1998. 2 - Resumo da Obra: O livro do professor Nabil Bonduki trata de um estudo sobre o problema da moradia e as origens sobre a habitação social no Brasil. O autor estuda basicamente três ações do poder público no setor da habitação popular que são: a compra de lotes a prestação, dando segurança ao comprador pois impedia que o loteador tomasse de volta o terreno,…

no intuito de humanizar e garantir maior conforto à população. Referência bibliográfica BRASIL. Portaria n° 1892, de 18 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a internação domiciliar no SUS e dá outras providências. Brasília (DF): Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 22 dez 1997. Mendes (1996, p. 9) afirma que "é necessário ir construindo, na prática social, os papéis do novo hospital, que tendem a limitar-se aos cuidados agudos e intensivos e à atenção ambulatorial de maior…

DIREITO CONSTITUCIONAL I – 2014.2 A CONSTITUIÇÃO 1 Conceito: - “[...] conjunto sistematizado de normas originárias e estruturantes do Estado que têm por objeto nuclear os direitos fundamentais, a estruturação do Estado e a organização dos poderes”. (NOVELINO, p. 111). 2 Fundamentos/Acepções/Concepções da Constituição 2.1 Sentido sociológico (Ferdinand Lassalle) 2.2 Constituição como força normativa (Konrad Hesse) 2.3 Sentido político (Carl Schmitt) 2.4 Sentido jurídico…

Estado, em sua maioria pelo Poder Legislativo, impondo condutas a que todos devem seguir e obedecer. A legislação talvez seja a principal fonte do direito, pois nenhuma outra pode dispor de forma contrária a ela. Estrutura hierárquica das leis: Constituição federal Leis complementares; Leis Ordinárias; Leis Delegadas; Resoluções; Medidas Provisórias; Decretos legislativos; Decretos Regulamentares. • Costume: Os costumes são práticas jurídicas reiteradas de uma sociedade em um…

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO EM ESTADO CRÍTICO: O DEVER DO ESTADO SOCIAL MARCADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESUMO: A tutela da dignidade da pessoa humana ganhou elevadas proporções após a II Guerra Mundial, quando, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas adotou os

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Nono Mono de Mono* Sono Nosso de Sono** RESUMO É solicitado que o resumo seja uma síntese do trabalho e inclua somente as principais informações sobre o tema em questão. Apresenta-se no resumo, o objetivo do trabalho, a metodologia utilizada na investigação, bem como os principais resultados. Tudo numa sequência de frases concisas e objetivas que mencionam as…

Resumo do quinto capitulo do Livro: “Coronelismo, Enxada e Voto” Victor Nunes Leal. No inicio do Quinto Capitulo “Organização Policial e Judiciária” , Leal da continuidade sobre um estudo da legislação portuguesa no período colonial do Brasil, este segundo ele, desmarcava atribuições de muitos funcionários, onde era acumulados vários poderes administrativos, judiciários e de policia, sendo que a confusão entre funções judiciárias e policiais pendurará por muito tempo. O autor…

Livro VIII Segundo Platão na cidade ideal, aquela que é considerada boa, tudo é comum a todos, mas aqueles que se destacaram, os que se mostram como os melhores na filosofia e na guerra, são considerados reis. E se uma cidade é boa, bom é o homem que se assemelha a ela. Ele também fala sobre as constituições que regem essa cidade, e ta principio tem a democracia como boa e o democrata, homem que se assemelha a ela, como bom e justo. As constituições são examinadas e quatro merecem…