A Influência das Doutrinas Religiosas no Direito Brasileiro

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAÚDE E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI

João Arthur Costa Matos

A Influência das Doutrinas Religiosas no Direito Brasileiro

TERESINA 2013

João Arthur Costa Matos

A Influência das Doutrinas Religiosas no Direito Brasileiro

Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI) apresentado à Faculdade UNINOVAFAPI como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Prática Interdisciplinar, do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor Paulo Alves da Silva Paiva.

TERESINA 2013
RESUMO:
Este artigo tem o objetivo de demonstrar a influencia que a religião exerce sobre o Direito brasileiro. Defendendo uma postura laica do Estado perante a religião. De modo explicar e exemplificar a influencia direta e indireta exercida pelas religiões no nosso atual código de leis, enfocando a religião católica já que é a com maior numero de adeptos.
Palavras-chave: Religião, direito brasileiro, liberdade religiosa.
INTRODUÇÃO:
Analisando a constituição vigente no território brasileiro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e alguns acontecimentos atuais podemos observar claramente as influencias da religião na sociedade e consequentemente no Direito brasileiro. Visto que o Direito não é universal, cada sociedade determina o Direito que nela vai existir segundo a sua crença e cultura. Tendo como base a sociedade brasileira percebemos uma maior influencia por parte da Religião Católica, que será mais abordada em nosso estudo.
Influencia da religião na constituição: Em 1824, com o Brasil já independente, foi outorgada a