Corenelismo

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Resumo do quinto capitulo do Livro: “Coronelismo, Enxada e Voto” Victor Nunes Leal.

No inicio do Quinto Capitulo “Organização Policial e Judiciária” , Leal da continuidade sobre um estudo da legislação portuguesa no período colonial do Brasil, este segundo ele, desmarcava atribuições de muitos funcionários, onde era acumulados vários poderes administrativos, judiciários e de policia, sendoque a confusão entre funções judiciárias e policiais pendurará por muito tempo.
O autor menciona que, os juízes ordinários e os de fora tinham estas funções administrativas, policiais e jurisdicionais, e em certos lugares, juizes especializados de órfãos e do crime, como também os amotacés que julgava causas de direito real relativas a obras,e impunham penas com recurso para os juizes, e os juizesde vintena, estes tinham exercício nas aldeias situadas a certa distância da vila ou cidade, apresentando o detido ao juiz competente, ele ainda menciona os ouvidores de comarca, e os ouvidores gerais, estes funcionavam como juizes de recurso e precediam a correições no território da respectiva jurisdição. É citado no texto vários grupos que exerciam funções de natureza judiciaria, como: Osdonatários, o ouvidor, os capitães generais, o governador geral, como também, os fazendeiros e os incumbidos do controle da exploração de ouro e diamantes; Em seguida ele descreve toda a administração colonial, onde o governador era supremo representante do rei, porém muita coisa escapa á sua jurisdição, que era observado através de órgão componentes da justiça, logo, o governador não estavahierarquicamente acima da relação mas era apenas um de seus membros, com a função de presidente nato, conforme o que expressa Francisco Lisboa.
Com atuação nos municípios, a justiça eletiva, constituía importante instrumento de dominação do senhoriato rural, onde se elegia juizes e vereadores, como outros funcionários subordinados ás câmaras. Na medida em que os juizes ordinários eletivos, iam sendosubstituídos pelo juizes de fora, iam assim se assenhoreando a coroa da parte considerável do governo local. As devassas gerais abrangiam não só os juizes ordinários mas também outras autoridades e pessoas, mas os atos das devassas sobre a gestão dos juizes e vereadores poderiam ser submetido a tratos de corpo em certos crime. Da translação da corte á promulgação da constituição imperial, foi umperíodo que acelerou o processo de fortalecimento da autoridade régia, com o grande desenvolvimento dado ao aparelhamento judiciário e policial, onde foi instituído em nosso país, diversos tribunais por D. João, daí aumentou o número de ouvidores e juizes de fora, com também foi criado o cargo de Intendente geral da policia da corte e Estado do Brasil.
No segundo tópico do texto, o autor nos apresentaalguns momentos histórico ocorrido durante o império, em decorrência de atribuições judiciárias e policias, como: A constituição de 1824, que neste período declarou independente o poder judiciario, o código de processo criminal de 29 de novembro de 1832, foi realizada através desta uma reforma do sistema policial e judiciário, que deu um extraordinário relevo á figura do juiz da paz, investido deamplos poderes. esta foi uma das leis mais discutida do país. Segundo ele, a reação contra este código de 32, começou a concretizar-se por ação espontânea de algumas províncias, as chamadas "leis dos prefeitos", os prefeitos criados por essas leis provinciais tinham exercício nos municípios, e eram de livres nomeação dos presidentes de província e entre suas funções esse incluíam atribuiçõespoliciais. Com o código de 1832, já citado, cada comarca tinha um juiz de direito, sendo que, nas mais populosas podia haver até três, um dos quais seria o chefe de policia, e os juizes de direito eram nomeados pelo imperador. Foi em contraste com essa lei, que a lei de 3 de dezembro, institui no município da corte e em cada província um chefe de policia, a qual estavam subordinados os delegados e...
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