Resumo Do Livro Papeis Avulsos Machado De Assis

– Procurador-Geral Jatir Batista da Cunha – Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin – Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas – Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira – Procuradora Marinus Eduardo de Vries Marsico – Procurador Cristina Machado da Costa e Silva – Procuradora S U M Á R I O 1ª PARTE 1 – INTRODUÇÃO 9 2ª PARTE DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA 2 – DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA E DA POLÍTICA ECONÔMICOFINANCEIRA 2.1 – Panorama Econômico em 2002 ............

146 a 149); Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio (art. 150); Dos crimes contra a im‘iolabilidade de correspondência (arts. 151 e 152); Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos (arts. 153 e 154). A numeração dos capítulos do livro não segue a numeração do Código Penal, apesar de possuírem o mesmo conteúdo, pois este, de regra, reúne alguns crimes em cada capítulo, ao contrário do critério metodológico que adotamos. Preferimos atribuir um capítulo para cada crime…

146 a 149); Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio (art. 150); Dos crimes contra a im‘iolabilidade de correspondência (arts. 151 e 152); Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos (arts. 153 e 154). A numeração dos capítulos do livro não segue a numeração do Código Penal, apesar de possuírem o mesmo conteúdo, pois este, de regra, reúne alguns crimes em cada capítulo, ao contrário do critério metodológico que adotamos. Preferimos atribuir um capítulo para cada crime…

concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em a presentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os pri nci­ pais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da m etodologia que…

Manual Técnico Manual Técnico Aplicado a Edificações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Manual Técnico Apresentação O presente MANUAL TÉCNICO pretende cumprir o papel de difundir as principais normas que conformam a legislação urbanística do Município de Belo Horizonte visando orientar o profissional na elaboração de projetos de edificações. Desejamos que o material aqui apresentado constitua-se em um instrumento fartamente útil, pois

parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico…

EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O INDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA LIVRO I SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1o e 2o) TÍTULO II DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA f Capítulo I - Disposição Geral (arts. 3o e 4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO…