Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Penas

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). MARINGÁ 2015 SUMÁRIO RESUMO 7 RESUME 8 1 INTRODUÇÃO 9 2 DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 10 3 DOS CRIMES DE PERIGO 10 4 CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM: INCÊNDIO 11 4.1 Bem jurídico 11 4.2 Tipo objetivo 12 4.3 Sujeitos do crime 12 4.4 Tipo subjetivo 12 4.5 Consumação e tentativa 13 4.6 Aumento de pena 13 4.7 Causa de aumento decorrente do resultado 14 4.8 Incêndio culposo 15 4.9 Pena e ação penal 15 4.10 Classificação 15 5…

fez chegar até aqui com muita força e disposição como uma pessoa melhor que hoje me tornei. RESUMO Compreender quais os elementos que, do ponto de vista jurídico, levam a que, um indivíduo que, cometa um crime de furto de certa quantia em dinheiro, se for aceita a denuncia e instaurado o processo e vir a arrepender - se e devolver o valor furtado obterá com isso apenas uma redução na sua pena. E por outro lado, um contribuinte do imposto de renda (pessoa jurídica) que…

e Maria Gracieme), minha irmã Waleska e aos meus dois grandes amores, Arthur e Raíssa, pela paciência e dedicação. RESUMO Estudo sobre a atuação do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição no Estado do Maranhão e Grão-Pará desde o século XVII até o XIX. O objetivo do trabalho é de analisar a ação da Inquisição na Amazônia portuguesa, no que diz respeito à natureza dos delitos praticados pela população da região. Em especial, analisa a atuação do Tribunal e sua contribuição com a…

GUIMARÃES PENA DE MORTE: POSSIBILIDADE JURÍDICA NO BRASIL E POSSÍVEL REPERCUSSÃO SOCIAL Itabuna – BA 2013 NOYLTON COELHO GUIMARÃES PENA DE MORTE: POSSIBILIDADE JURÍDICA NO BRASIL E POSSÍVEL REPERCUSSÃO SOCIAL Atividade acadêmica apresentada à UNIME , como requisito para obtenção de nota parcial na matéria: Criminologia,ao professor Manoel Messias – 1º Se – mestre de Direito – Noturno . Itabuna – BA. 2013. “ Para…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF CURSO DE DIREITO TURMA 2011/2 RESUMO DO LIVRO “DIREITO PENAL - 1° VOLUME – PARTE GERAL” DE ACORDO COM A LEI N° 7.209, DE 11-7-1984, DE DAMÁSIO E. DE JESUS CAPÍTULO I: “CONCEITO DE DIREITO PENAL” Por Alana Oliveira Damião Novembro/2012 1. NOÇÕES FUNDAMENTAIS FATO SOCIAL Ponto de partida na formação da noção de DIREITO . O FS contrário à norma de Direito forja o ilícito jurídico, cuja forma mais séria é o, ilícito penal que…

a A Tweet 0 comentários 100% gostaram1 voto Assuntos: Direito Penal Teoria do Direito História do Direito História do Direito Penal Analisa-se sucintamente a tipificação da tortura, bem como o histórico dessa prática no direito penal. Resumo: O presente artigo analisa sucintamente a prática da tortura, desde sua origem histórica até sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. O presente estudo realizou-se precipuamente através de pesquisa bibliográficas, numa…

politico-sociais que geram e influenciam as fontes clássicas do Direito (documentos, legislação, costumes, jurisprudencia). A segunda é um estudo material da vida dos institutos e das instituições publicas e privadas (família, propriedade, evolução do contrato, penas etc.) OBJETIVOS DA HISTORIA DO DIREITO: Fazer compreender como o Direito atual se formou e se desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos’. Igualmente, a meta é o ‘exame critico das legislações…

que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito e gera uma informação válida sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, orientando a sua prevenção e sua repressão. A partir desse conceito é possível fixar o método, o objeto e a função da criminologia. Quanto ao método a criminologia é uma ciência e interdisciplinar. O objeto da criminologia é o delito, a vítima e o controle social do delito. A função (objetivo) da criminologia é prevenir e…

Este documento surgiu no sentido de limitar o poder reich (do rei). A magna carta foi criada em 15/06/1215 (63 cláusulas), e tinha que ser obedecida por todos. Principais cláusulas: a) Separação Institucional entre a igreja e o Estado (livro designação de bispos, abades, etc. sem a prévia aprovação régia). O rei não mais iria referendar a escolha de bispos, abades, etc, que eram feitos entro da igreja católica. Há a ruptura entre o estado e a igreja. É o prenúncio do estado laico.

DO LIVRO BOM CRIOULO Alunos: Emerson, Murilo e Caetano Ano: 2 em CURITIBA 2014 Introdução O trabalho a seguir foi composto com base no livro “O Bom Crioulo” de Adolfo Caminha. Nesse trabalho, comentamos sobre várias características e detalhes da estória, analisando o comportamento das personagens, o contexto social e seus problemas, além de alguns aspectos da literatura realista presentes nela. 1 Dados técnicos do livro “O