Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

aqueles que de alguma forma doaram um pouco de si para que minha formação acadêmica se tornasse possível, em especial: A Deus, pelo dom da vida, sem Ele nada sou. Sei que “tudo posso naquele que me fortalece”. À minha família, saibam que vocês são as pessoas que me fazem levantar a cabeça e continuar sempre em frente, independente dos desafios, sabendo que vou conseguir. Mãe, seu cuidado е amor incondicional foram essenciais, em todos os momentos para eu prosseguir nessa trajetória…

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO 1 RESUMO O presente Papper cujo tema é “A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no Direito brasileiro” trás uma discussão sobre os avanços ou retrocessos na legislação ambiental brasileira, principalmente nos últimos meses, face às discussões que pautaram o Congresso Nacional por conta da apreciação do Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro.…

PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar alguns dos princípios que vigoram no Direito de Família, abordando os seus elementos, bem como a sua finalidade para garantir a plena proteção e satisfação dos entes que compõem o instituto familiar, e garantindo a estabilidade social, advinda, sobretudo pela boa formação e pela educação oriundos do seio das famílias. Neste sentido, visa-se não apenas estudar os…

MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Joanderson de Almeida Souza(e-mail: Jokkaya@hotmail.com) Trabalho de Conclusão de Curso Orientado por Osvaldo Almeida Neto RESUMO O presente artigo tem como intuito discutir a relação entre os medicamentos de alto custo e o princípio da reserva do possível, visto que o acesso a saúde é universal e integral no Brasil por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), porém, o financiamento para garantir estes princípios de acesso é…

Natureza Jurídica 14 CAPÍTULO II 16 AS RELAÇÕES EMPREGACIONAIS E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA 16 2.1. Conceito De Poder Diretivo Do Empregador 16 2.3 História 21 CAPÍTULO III 24 REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 24 3.1 Requisitos 24 3.1.1 Pessoa Física 24 3.1.2 Não Eventualidade 25 3.1.3 Pessoalidade 26 3.1.4 Subordinação 26 3.2. Empregado 29 3.3. Empregador 30 3.4. Contrato De Trabalho 30 3.5.1 Proteção 31 3.5.2 Princípios Constitucionais…

cada época é o produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores. E se cada homem escutar a sua própria alma nela poderá encontrar e distinguir as diferentes épocas e o que cada uma dessas lhe legou. (Fustel de Colange1) 1. DA FAMÍLIA A palavra família derivada do latim familya, ae, significa casa, servidores, cortejo. Conjunto de pessoas com um mesmo ancestral. Desde os tempos mais remotos, pode se verificar que ela ocupou um lugar de acolhimento, entre as pessoas que mantinham…

Moraes Neto SALVADOR 2014.1 O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOTEROPOLITANA VERSUS O DIREITO DE PROPRIEDADE / POSSE DOS EMPRESÁRIOS DA FAVELINHA Matheus Salomão dos Santos 1 RESUMO O ordenamento jurídico pátrio prevê entre os instrumentos criados para possibilitar a atividade da Administração Pública o instituto do Poder de Polícia, estabelecendo prerrogativas e sujeições à atividade estatal, buscando impedir…

A INOPERÂNCIA DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DE ALGUNS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: EDUCAÇÃO E SAÚDE RESUMO O presente artigo tem como objetivo levantar e discutir algumas questões acerca dos Direitos Fundamentais Sociais e, principalmente, a não garantia ou garantia parcial destes por parte do Estado. Pretende-se, pois, perceber e ressaltar a falta de atuação do Estado na efetivação de alguns direitos sociais fundamentais, tais como educação e saúde. Inicialmente, será discutido…

RESUMO O presente artigo trata do tema “a posição da jurisdição constitucional brasileira acerca dos limites e possibilidades do controle de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais”. Pretende-se, à luz da doutrina e jurisprudência recente e relevante identificar a posição da jurisdição constitucional brasileira sobre os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário no campo das políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais…

“Bem aventurado o homem que encontra sabedoria, e o homem que adquire conhecimento, pois é mais proveitosa do que a prata e dá mais lucro do que o ouro.” (Provérbios 3:13,14) RESUMO O presente trabalho tem o intuito de abordar a cerca da flexibilização das normas do direito trabalhista, dando ênfase em seu surgimento, evidenciando como surgiram as primeiras relações de trabalho e as primeiras normas trabalhistas e consequentemente