Direito civil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3162 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
DA FAMÍLIA PATRIARCAL CONTEPORÂNEA

À

FAMILIA

Rozane da Rosa Cachapuz*
SUMÁRIO: 1. Da Família. 2. Da Família no Brasil. 3. Dos Filhos Ilegítimos. 4. Das Concubinas. 5. Da Lei do Divórcio. 6. Da Constituição Federal de 1988. 7. Do Código Civil de 2002. 8. Conclusão. 9. Referências.

Felizmente o passado nunca morre totalmente para o homem. O homem pode esquecê-lo mas continua sempre aguardá-la em seu interior, pois o seu estado tal como se apresenta em cada época é o produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores. E se cada homem escutar a sua própria alma nela poderá encontrar e distinguir as diferentes épocas e o que cada uma dessas lhe legou. (Fustel de Colange1)

1. DA FAMÍLIA A palavra família derivada do latim familya, ae, significa casa, servidores, cortejo.Conjunto de pessoas com um mesmo ancestral. Desde os tempos mais remotos, pode se verificar que ela ocupou um lugar de acolhimento, entre as pessoas que mantinham um vínculo de afinidade. Na história, a família surge inicialmente como uma relação espontânea e natural. Convertendo-se, a seguir, em família monogâmica onde cria uma área distinta formada pelas relações privadas. Eduardo Oliveira Leite2assevera ser a "... noção de família anterior ao surgimento do Direito", e quando se trata de investigar o início dessa cadeia, grande parte da história da família e do casamento, senão a mais
*

1

2

Advogada, Professora de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Mestre em Direito Negocial (civil e processo civil) pela Universidade Estadual deLondrina e Doutora em Direito Internacional (direito de família) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fustel de Colange. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. LEITE, E.O. Tratado de Direito de Família, voI. I, p.

70

Revista Jurídica Cesumar – v.4, n. 1 - 2004

decisiva porque inicial, original, encontra-se envolvida emtotal mistério pela ausência de documentos e inexistência material de fontes, que retratem o estado de espírito e de atitudes. É o direito romano que nos traz maiores subsídios. A família perpetuou-se com grande relevância no antigo direito romano. A história nos fala de um culto doméstico, culto dos ancestrais, em adoração aos deuses dii lares (deuses dos lares). Diariamente, a comunidade familiarera reunida por seu chefe, diante de um altar, onde eram cultuados os deuses de sua família, os quais deveriam proteger tanto o chefe, como todos os seus componentes. Havia deuses particulares, por isso não era permitida a entrada de estranhos nesses cultos. A família obedecia os princípios religiosos. Através do casamento conferratio - a mulher era admitida, com uma cerimônia onde era partilhado umpão de flor de farinha - farreus panis - perante o deus pater familiae. O culto pertencia aos varões e se transmitia de varão a varão, a mulher era apenas partícipe. A descendência que dava continuidade aos ritos advinha da linha masculina. Parentes eram considerados só os provenientes de um tronco ancestral nessa linha - agnatio - , assim como era considerado aquele que o pai apresentava diantedo altar, outorgando-lhe a responsabilidade da continuação do culto. A família era patriarcal. O pai (pater), chefe da família, era revestido também da autoridade de sacerdote (potifex), de juiz (domesticus magistratus). Eram membros da família, submetidos à autoridade do chefe (caput), os filhos (patrea potestas), a mulher (manus) e os escravos (dominica potestas). Era fundamentada no princípioda autoridade, com as características de uma entidade política, obediente ao patriarca. Também na Alemanha, anteriormente à lei 18/06/1957 (Gleichberechtigungsgesetz) que estabeleceu a igualdade dos direitos para o homem e a mulher, a participação, desta, era preponderante nas tarefas domésticas e agrícolas e o nascimento de numerosos filhos legitimavam a mulher apenas para se constituir em uma...
tracking img