Resumo Do Livro Curso De Direito Processual Civil Autor H

i A LEGITIMIDADE DO SINDICATO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Aluno: FERNANDO CORRÊA MARTINS Professor Orientador: ARI POSSIDONIO BELTRAN Dissertação de mestrado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo/SP Ano 2009 ii SUMÁRIO Pág INTRODUÇÃO......................................................................................................... 1 1. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA................................................................................. 8

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA E FORMAS DE PAGAMENTO NO AMBIENTE VIRTUAL ORIENTADOR(A): PROF.. RIO DE JANEIRO 2015 COMÉRCIO ELETRÔNICO: TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E SEGURANÇA Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão Curso, Curso de Administração da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ). Prof. Orientador: Ms.…

Juliana Fernandes Chacpe Resumo O presente artigo trata do recurso de apelao, sob o aspecto da extenso e profundidade de seu efeito devolutivo, delineados no art. 515 do Cdigo de Processo Civil. Faz-se um estudo dos pargrafos 1 e 2 do art. 515 do CPC com a finalidade de demonstrar o quo ampla j era a profundidade do efeito devolutivo da apelao, passando a ser ainda mais, com o advento da Lei n 10.352/2001, que introduziu o pargrafo 3 ao mencionado dispositivo legal, e diante das…

ESPECIAIS Daiane Lílian Pires Schmidt Teixeira1 RESUMO O processo é o meio pelo qual se exercita a vontade concreta da lei; é instrumento de exercício de uma função do Estado. É indispensável à função jurisdicional com o objetivo de eliminar conflitos. O procedimento é o meio extrínseco pelo qual o processo se instaura, desenvolve e termina, ou seja, a coordenação de atos que compõem o processo. No sistema do nosso Código de Processo Civil Brasileiro, os procedimentos são os…

CONTÁBIL NO PROCESSO DE UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA IJUÍ (RS) 2012 5387340158750005673090-99441000RAQUEL SIMONI SELL 5433060-938530005049520-87376000 PERÍCIA CONTÁBIL NO PROCESSO DE UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNIJUÍ, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. . Professor Orientador: Msc Teodoro Clebsch555879038163500IJUÍ (RS) 53543203606800020125539740-67056000…

pratica de delitos penais. O Direito Penal no de coao direta, apesar de o Estado ser o titular do direito de punir, no se admite a imposio imediata da sano sem que haja um devido processo legal, assegurando assim, a aplicao da lei penal abstrata ao caso concreto, mediante as formalidades prescritas em leisempre atravs dos rgos jurisdicionais (nulla poena sine judicio). Portanto, as mincias processuais da sentena, que podem vir culminar em condenao, visam proteger direito fundamental…

Como seria o protótipo do professor ideal na esteira do aluno ideal? Por Lenio Luiz Streck Comprei na Argentina o livro La Lentitude como método, de Carl Honoré. É um libelo contra a falta de planejamento e contra as “soluções rápidas”, tipo “manualescas”. Diz ele: a solução rápida não é o cavalo ganhador. Por si só nenhum algoritmo resolveu um problema global de saúde. Nenhuma compra impulsiva transformou a vida de alguém. Nenhuma caixa de bombons consertou uma relação amorosa…

DA LEGISLAO BRASILEIRA MONOGRAFIA APRESENTADA A FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS, COMO EXIGNCIA PARCIAL PARA APROVAO DO CURSO DE GRADUAO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS ORIENTADOR GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA Banca Examinadora _________________________________________________________________________________________________________ GUARULHOS 2008 Dedicatria Agradecimentos Resumo O presente trabalho resultado de reflexo sobre…

1. Ação cambial ou ação executiva Conceito Objeto ou finalidade desta ação Petição / pedido do autor Citação do devedor – quantos dias ele tem que pagar defesa / argumentos do devedor Ação do juizado especial cível Legislação – fundamentos / jurisprudência CONCEITO No nosso direito, a ação cambial é uma ação executiva típica que objetiva a cobrança de título cambiário (cheque, debênture, nota promissória, letra de câmbio, duplicata etc). Esse tipo de ação segue o rito do processo de…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…