Direito

CENTRO UNIVERSITRIO METROPOLITANO DE SO PAULO FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA MONOGRAFIA APRESENTADA A FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS, COMO EXIGNCIA PARCIAL PARA APROVAO DO CURSO DE GRADUAO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS ORIENTADOR GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA Banca Examinadora _________________________________________________________________________________________________________ GUARULHOS 2008 Dedicatria Agradecimentos Resumo O presente trabalho resultado de reflexo sobre o tema, acerca de Fraude Contra credores, pois o instituto trata o devedor que tem inteno de subtrair de seu patrimnio os bens que, por fora da responsabilidade patrimonial, eram garantia geral do cumprimento de sua obrigao, com o propsito de levar prejuzo aos seus credores, praticando fraude em relao a eles, em dias atuais inaceitvel aos olhos do leigo, a morosidade do curso do processo judicial, pois muitas vezes ao chegar ao final no consegue receber o que a lei, o judicirio lhe asseguram. Com o tempo o devedor j dilapidou seu patrimnio e no tem como arcar com suas dvidas, importante entender este instituto para que de pronto consigamos identific-los e no confundir com os demais instintos dispostos em lei. SUMRIO INTRODUO 1 CAPTULO 1 - FRAUDE NO DIREITO CIVIL 3 1.1 Noo Histrica da Responsabilidade Patrimonial 3 1.2 Consideraes Acerca de Fraude 4 1.3 Situaes Prximas 5 1.3.1 Dolo 6 1.3.2 Simulao 8 CAPTULO 2 - FRAUDE CONTRA CREDORES 12 2.1 Noo Histrica 12 2.2 Conceito 13 2.3 Elementos Constitutivos 15 2.4 Eventus Damni 15 2.5 Consiluim Fraudis 16 2.6 Anterioridade do Crdito 18 2.7 nus Probatrio 19 CAPTULO 3 - AO PAULIANA 21 3.1 Noo Histrica 21 3.2 Conceito 23 3.3 Ao Pauliana no Direito Contemporneo 24 3.4 Legitimidade 25 3.5 Valor da Causa 26 3.6 A Natureza da Sentena da Ao