Resumo Do Livro Curso De Direito Penal Do Rogério Greco

CONSTITUINTES DAS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA: DE ADOLESCENTE INFRATOR À VÍTIMA FATAL RESUMO Monografia abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil à ineficácia do Código Penal brasileiro diante da evolução do tempo e da criminalidade. O Brasil é um dos países que conta com as melhores legislações penais do planeta, em que existem previsões de penas para crimes…

Pontifícia Universidade Católica Contagem Direito A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CANNABIS FACE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL Hamilton Felipe Brandão Rezende Contagem 2013 Hamilton Felipe Brandão Rezende A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CANNABIS FACE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica .…

SÉRIE PROVAS E CONCURSOS ' S B ' S~ Direito Eleitoral "BT 235 (LEI DA FICHA LIMPA) r EDIÇÃO ATUALIZADA COM A LC W 135/2010 Francisco Dirceu Barros CAMPUS E L S E V I E R CONCURSOS © 2010, Elsevier Editora Lida. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n* 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma porte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 2 SUMÁRIO 1. Direito Digital: Uma visão inicial 1.1 Introdução 1.2 Panorama geral 1.3 A telemática 2. As quatro faces do impacto da telemática sobre o direito 2.1 Desenvolvimento de ferramentas 2.2 Discutindo novas rotinas 2.3 Busca de novas franteiras 2.4 A nova dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1 Introdução

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO: DIREITO PENAL POLO: JOÃO PESSOA/PB INÍCIO: 20/04/2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA/PB 2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Trabalho de…

Direito penal Parte geral Princípio da legalidade funções: proibir a retroatividade da lei penal, criação de crimes e penas pelos costumes, emprego de analogia para criar crimes, fundamentar ou agravar penas, proibir incriminações vagas e indeterminadas. A aplicação da analogia, em sede de direito penal é obstada pelo princípio da legalidade. Estado constitucional de direito que se pretenda adotar um modelo penal garantiste, além da legalidade formal deve haver aquela de cunho material.…

neste momento. A minha namorada, Fiorenza, pela amável e aconchegante presença. Por fim, minha gratidão ao Professor William Castilho, pela escuta humana e incentivos certos. “Não escrevemos o que queremos; escrevemos o que somos”. Ana Miranda RESUMO O presente trabalho desenvolve-se a partir de investigações sobre os fenômenos que marcaram sujeito e sociedade na transição da Modernidade para o que muitos denominam Pós-modernidade, em processo concomitante à mudança do modelo…

beneficiar um interessado seja para desprestigiar outro, sendo que ambas são passíveis de pena. Nessa esteira, abordar-se-á as definições de crime e norma penal, com a finalidade de enquadrar nestas espécies os crimes descritos na Lei de Licitações, bem como os elementos da conduta criminal que serão exaustivamente alinhavados e demonstrados no curso da presente monografia. Ainda, sobreleva esclarecer o que trata o procedimento licitatório e qual sua finalidade real, incluindo os…

setembro de 1997 o Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, trazendo uma série de novidades em seu conteúdo, com novas regras a serem seguidas e infrações para coibir os atos dos que resolverem não cumprir as determinações exaradas. Inovou nos aspectos penais, tipificando determinadas condutas como crimes de trânsito, ensejando uma mudança no comportamento da população como um todo, sejam pedestres ou condutores, dispostos tanto no trânsito urbano como também no rodoviário. Dentre as…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…