Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional De Paulo Bonavides

do direito civil Paulo Lôbo, Doutor em Direito Civil pela USP, advogado, professor emérito da UFAL, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça SUMÁRIO: 1. aspectos da constitucionalização do direito civil; 2. desenvolvimento do tema no direito brasileiro; 3. críticas à constitucionalização do direito civil; 4. o direito civil no estado social; 5. tendências de repersonalização; 6. força normativa da constituição nas relações civis; 7. constitucionalização dos principais institutos de…

2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TUTELAS DE URGÊNCIA REFORMA DO CPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL Analisa-se o tratamento da tutela provisória no contexto do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, em cotejo com a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com destaque para a dicotomia entre tutela de urgência e tutela da evidência. Resumo: Este artigo analisa o tratamento da tutela provisória no contexto do Anteprojeto do Novo…

SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso de Preparação…

POLÍICA Artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito, da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a conclusão deste semestre letivo, na disciplina de Ciência Política. Orientador: Mário Sérgio Ferrari Brasília 2013 REFORMA ELEITORAL: O PRIMEIRO PASSO PARA UMA REFORMA POLÍTICA GLYNNIS SILVÉRIO DIAS DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOMINGUES, CRISTIANE BALBI, JEFFERSON DOS SANTOS SILVA E ÉRICO FRANÇA BONFIM Resumo: A Reforma…

AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA 45/2004 E A RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de PÓS GRADUAÇÂO apresentado à Banca avaliadora Universidade Anhanguera Uniderp, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do Titulo de Pós Graduação RONDONÓPOLIS – MT 2013 AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA

RESUMO Trata-se de uma análise a respeito da inimputabilidade penal para os menores de dezoito anos, relacionando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas vertentes, bem como demonstrando a impossibilidade de alteração da idade penal mínima e seu rebaixamento, conforme disposto no art. 228 da CRFB/88, por se tratar de cláusula pétrea. Propõe, ainda, a discussão sobre os problemas relacionados à ausência de estrutura social pátria, grande propagadora da…

UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO ESTADO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: ROGÉRIO MARTINS São José (SC), novembro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor ..

– UNICEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO MOISÉS FRANKLIN NUNES MENDES A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. São Luís 2006 MOISÉS FRANKLIN NUNES MENDES A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito:…