Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional De Manoel

1 Princípio da Identidade Física do Juiz no Processo do Laboral Brasileiro: Pelo Cancelamento da Súmula nº 136 do Tribunal Superior do Trabalho. Antonio Raimundo Pereira Neto1 Resumo A doutrina processualista acredita que o juiz que presidiu a colheita das provas, tais como o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas e, em alguns casos, os esclarecimentos orais do perito, é quem deve proferir a sentença. Esta crença possui respaldo no Princípio da Identidade Física, o qual…

SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA Projeto de Pesquisa submetido à orientação do Curso…

Sistema de Ensino Presencial Conectado CIÊNCIAS CONTÁBEIS contabilidade, orçamento e direito empresarial 2012 contabilidade, orçamento e direito empresarial Trabalho apresentado ao curso de graduação em Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Ijuí 2012 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO....................................................................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CONCEITO 4 2.1.1 OBJETO 4 2.1.2 OBJETIVO 4 2.1.3 O PROFISSIONAL CONTÁBIL 5 2.1.4 CAMPO DE ATUAÇÃO 6 2.1.5 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE 6 2.2 A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 7 2.2.1 LIVRO DIÁRIO 7 2.2.2 LIVRO RAZÃO 7 2.2.3 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 8 2.3 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS 8 2.4 A CONTABILIDADE NA GESTÃO EMPRESARIAL 9 2.5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 11 2.5.1 BALANÇO PATRIMONIAL 12 2.5.2 ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL 13 2.5.3 DEMONSTRAÇÃO

“O PODER CONSTITUINTE” Aluna: Bárbara Regina da Cruz Barbalho Prof. Adolpho Ribeiro Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Graduação em Direito Direito Constitucional Turma: L – 3 Período RESUMO O poder constituinte exerce a responsabilidade sobre a criação do ordenamento jurídico de um país, elaborando sua Constituição. Sendo desenvolvido por uma corrente política, estabelece e mantém o vigor normativo do texto. A disciplina…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB 1.ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS De acordo…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CAMPUS CURITIBANOS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: CLÁUDIO FRANÇA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998 Aluna: Fabiana Santos de Souza Curitibanos, Outubro/ 2011 Lei Complementar nº 95/98 Conceito Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.…

Elias Batista da Silva[1] Luiz Antonio Ferreira da Silva[2] Maritania Aparecida Gaspareto[3] Profa. Orientadora: Me. Elisamara Godoy Montalvão[4] RESUMO O presente trabalho tem como título o Processo Legislativo, visa definir o termo sem fugir às especificidades inerentes ao seu trâmite, expor a deflagração sistemática e constitucional da criação das normas jurídicas, que envolve o dinamismo entre os Três Poderes e interesses quase sempre conflitantes, desde a prerrogativa da…

de suma importância para o entendimento inicial sobre a função de contador, sendo por meio dessa iniciação, poder ter maior contato e desenvolver um conhecimento ainda não visto assim elevar e aprimorar os conhecimentos durante o desenvolvimento do curso, mantém sempre as legislações e mudanças nessa área atualizadas. DESENVOLVIMENTO Desde os idos mais remotos da humanidade, mesmo nas sociedades mais primitivas ou mesmo entre os animais, a busca pelo alívio da dor…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um…