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RELACIONANDO A LITERATURA E A HISTÓRIA DO DIREITO: a análise do livro “O Processo” de Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico [1] Fábio Ferro Fontes[2] Arnaldo Vieira[3] Sumário: Introdução; 1 Da obra; 1.1 O Autor; 1.2 O Resumo da Obra; 2 Da relação da obra com o momento jurídico no qual a trama se desenvolve; 3 Direito Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico; 5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo visa analisar a interação entre a literatura mundial e o momento jurídico da feitura da obra. A abordagem consiste em expor o resumo da obra além de uma breve biografia do autor, e posterior análise do período jurídico na qual a obra foi escrita, além, é claro da derradeira explanação acerca da escola jurídico-filosófica vigente. Palavras-chave: Processo; Franz; Kafka; Burocracia; Positivismo. INTRODUÇÃO O livro O Processo aborda uma aberração jurídico-processual. Que teoricamente se passa no início do século XX, na Europa, onde a história (ou estória) se desenvolve. Após a abordagem da história passada no livro há uma análise do momento jurídico e ordem burocrática vigente à época e posterior correlação entre as duas análises. A burocracia, leigamente entendida como um estorvo, no mundo jurídico é extremamente necessário, entretanto não é uma finalidade a ser alcança, e sim um meio ao Direito Material e consequente Justiça Real. 1 DA OBRA 1.1 O AUTOR Franz Kakfa nasceu em Praga,…

DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” GOIÂNIA – GO 2014 HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota final da Disciplina de Direito Processual Penal III, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adegmar José Ferreira. Goiânia – GO 2014 GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio…

A REVISÃO CRIMINAL FERE O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO? Mariana Gonçalves Domareski [1] Sumário: Introdução; 1 Princípios Recursais; 1.1 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2 Recursos; 2.1 Da Revisão Criminal; 3 A Revisão Criminal e o Duplo Grau de Jurisdição; Considerações finais; Referências das fontes citadas. Resumo Defende-se aqui o utilização da revisão criminal para qualquer réu, desde que cumpra a admissibilidade imposta em lei. Entendo que não…

art. 5º que: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.(grifo nosso), utilizando, assim, a terminologia provas ilícitas de uma maneira genérica, englobando tanto as provas ilícitas propriamente ditas, como também as provas ilegítimas. Segundo os ensinamentos do magistral professor da Universidade de Milão, Pietro Nuvolone,[3] a imensa maioria da doutrina pátria, considera que as provas ilícitas são espécie das provas vedadas, ilegais, ou proibidas,…

RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo fazer uma análise, mesmo que resumida, dos princípios que norteiam os processos coletivos, principalmente os relativos à Justiça Trabalhista, e sua importância voltada aos direitos fundamentais sociais. Em um primeiro enfoque será feito um estudo pormenorizado do processo, do processo coletivo, da origem histórica dos processos coletivos e dos direitos fundamentais sociais, para, então, serem elencados alguns dos principais…

A Admissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal RESUMO O presente estudo se propõe a analisar a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal a favor do réu. Inicialmente foi feito um estudo sobre o direito a ampla defesa, incluindo o direito à prova e sua fundamental importância no processo. Demonstrar-se também a relevância de alguns princípios processuais sobre a aceitação ou não das provas obtidas por meio ilícito. De forma que será abordada a questão da vedação…

PROCESSO CIVIL - Origem e Evolução Histórica Loren Dutra Franco Pós Graduada latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito…

05 – Assinale o elemento pré-textual obrigatório em trabalho acadêmico e/ou TCC. A) agradecimentos B) sumário C) epígrafe D) dedicatória E) lista de tabelas Resposta: B ____________________________________________________________________________ Questão 06 – Leia o resumo abaixo e assinale a alternativa correspondente ao tipo de instrumento de pesquisa que foi utilizado: SANGIOGO, Fábio André et al. A pesquisa educacional como atividade curricular na formação de licenciandos…

convicções pessoais, ainda que não decorram logicamente das provas e dos fatos constantes do processo. Caracteriza­se este sistema como o oposto do critério da prova legal, uma vez que o magistrado não tem a obrigação de observar previsões legais valorativas atinentes à prova. Os sistemas probatórios modernos não utilizam o critério da prova legal, tampouco o da livre apreciação da prova. Existe a preferência por um modelo misto chamado de livre…

lista das referências deve ser apresentada em ordem alfabética única e a entrada deve ser pelo sobrenome do autor ou entidade autora, seguido do título da obra. Deve ser digitada na margem esquerda usando espaço simples. Para separar uma referência da outra deve-se utilizar espaço duplo. Os elementos que obrigatoriamente devem constar nas referências são: AUTOR. Título: subtítulo (se houver). edição, local (cidade), editora e data Nos quadros abaixo existem exemplos de…