Resumo Do Codigo Civil 389 A 420

008- Argumente o art. 202 – I , II e III CF. 009-Comente: Seguridade Social (arts. 194 a 204 CF). 010-Comente: Educação, Cultura e Desporto (arts. 205 a 217 CF). 011-Comentem os artigos 218 até o 232 CF. 012-Comentar os artigos do Código Penal de números: 208; 138; 139; 140; 283 e 284. 013-Quais os principais direitos trabalhistas e previdenciários de um pastor? 014-Quais as isenções e regalias para templos e veículos religiosos? 015-O que você entendeu por ação…

contratar própria formação científica, acadêmica e legal desses profissionais, que possibilitam o cumprimento correto e seguro da Avaliação. No caso de bens imóveis, como: casas, apartamentos, escritórios, galpões, dentre outros, os engenheiros civis e arquitetos são os profissionais plenos conhecedores dessas técnicas citadas, por terem estudado as ciências relacionadas às edificações como um todo. A Vistoria é responsável pela identificação de parâmetros técnicos do bem,…

contratar própria formação científica, acadêmica e legal desses profissionais, que possibilitam o cumprimento correto e seguro da Avaliação. No caso de bens imóveis, como: casas, apartamentos, escritórios, galpões, dentre outros, os engenheiros civis e arquitetos são os profissionais plenos conhecedores dessas técnicas citadas, por terem estudado as ciências relacionadas às edificações como um todo. A Vistoria é responsável pela identificação de parâmetros técnicos do bem,…

Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES…

RESUMO DIREITO PENAL Sobre Ação Penal: Curso de Processo Penal, de Fernando Capez (é melhor do que o Direito Penal, de Damásio, nesse ponto) Sobre Extinção da Punibilidade: Além dos tradicionais (Damásio e Cia), vale a pena conferir artigo do René Ariel Dotti cujo título é Teoria Geral da Punibilidade (é pequeno, mas abrangente). Sobre Prescrição Penal: No caso, o resumo baseou-se todo no livro Prescrição Penal do Damásio. Porém, em razão do tempo (ou da falta de), aconselha-se a leitura

“Conhecer o inimigo, conhecer o terreno da luta e chegar primeiro. Quem primeiro ocupar o campo de batalha está à vontade. Quem chegar mais tarde ao local e imediatamente se atirar ao combate, já estará cansado.” Sun Tzu – A Arte da Guerra RESUMO KUSCHNIR, Sandro A. Planejamento eleitoral – diagnósticos, estratégias e plano de ação: reeleição do vereador Floriano Pesaro à Câmara Municipal de São Paulo / Sandro A. Kuschnir; orientador professor Dr. Celso Matsuda e…

DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL 17 6.1 Fase postulatória 18 6.2 FASE DE DELIBERAÇÃO 20 6.3 FASE DE EXECUÇÃO 21 7 ACONVOLAÇÃO EM FALÊNCIA 24 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 26 RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar que a Lei de Recuperação de Empresas e Falências tem como princípio norteador a proteção da empresa através da viabilização de sua atividade e consequente superação da crise…

motivação e o dispositivo. Esses elementos estão previstos no artigo 458 do Código de Processo Civil, assim vejamos: Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; O relatório é a primeira parte de uma sentença, nela o juiz deve mencionar o nome das partes, um resumo do processo desde seu início, apontando os…

REZENDE RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO CURITIBA 2013 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Unibrasil-Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Prof. Dr. José Affonso Dallegrave Neto CURITIBA 2013 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE RESPONSABILIDADE CIVIL…

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1? Parte Washington de Barros Monteiro .C/xpoente da bibliografia jurídica nacional, o Curso de Direito Civil, do Prof. Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha…