Resumo Do Capítulo Responsabilidade Dano Ambiental Venosa

número que lhe for atribuído na sequência do assunto e separado por ponto. Repete-se o mesmo processo em relação às demais seções; Errata, agradecimentos, lista de ilustrações, lista de tabelas, lista de abreviaturas e siglas, lista de símbolos, resumos, sumário, referências, glossário, apêndice, anexo e índice devem ser centralizados e não numerados, com o mesmo destaque tipográfico das seções primárias; (Maiúsculo, Negrito, Centralizado, Fonte 12) Títulos com indicação numérica, que…

compreensão e carinho constantes e, principalmente, por tudo que sacrificou, para que eu pudesse realizar o meu sonho. O meu muito obrigado! "A verdadeira igualdade consiste em aquinhoar, desigualmente, seres desiguais." Rui Barbosa RESUMO Com os avanços industriais e tecnológicos, o âmbito consumerista deixa de possuir um caráter direto entre o consumidor e o fornecedor, até mesmo pela comodidade e oferta. Este salto tecnológico torna as indústrias extremamente…

iustitia et pereat mundus (faça-se justiça, e pereça o mundo) ou fiat iustitia, ruat coelum ( faça-se justiça, nem que caia o céu), e aceitando-se a visão realista de que a ordem jurídica só pode ser relativamente justa. Mário Bigotte Chorão RESUMO MALVESTIO, Bruna Damaceno; OLIVEIRA, Caroline Helena de; SATURI, Elaine Cristina da Silva; LUCA, Leandro de Souza; SIMÃO, Letícia Aparecida dos Reis; CAMILLO, Maísa Aghata Borges; SOUZA, Regiane da Costa; Contratos no Código de…

Professor: Alexandre Cavalcanti. Orientador _________________________________ Membro da Banca Examinadora _________________________________ Membro da Banca Examinadora A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO RESUMO IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO* Sabe-se que o contrato é a lei das partes, então, possui força normativa. Contudo, nas relações de consumo tem-se uma vulnerabilidade maior por parte do consumidor, pois, muitas vezes, sofre abusos por…

solução. “Tudo posso naquele (Filipenses, 4:13) que me fortalece”. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), maio de 2008 Ana Lucia Lima de Oliveira Santos…

Colégio CETÉS Técnico em Segurança do Trabalho Trabalho de Equipamentos de Segurança Individual EPI Para Proteção de Membros Superiores Suzano – SP 2012 Resumo Sumário 1) Porque é importante Preservar as mãos? 2) A importância das luvas na segurança. 3) A importância do uso de luvas durante procedimentos com materiais perfura cortantes. 4) Os riscos de choques elétricos e a importância do uso de luvas para alta

RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILISTICA RESUMO A Responsabilidade Civil verifica o dever que certas pessoas têm de reparar o dano causado, tal hipótese se aplica aos acidentes automobilísticos. Referido fato social constitui um problema mundial e nacional. A regulamentação específica para a presente matéria é insuficiente, pois fixa somente as normas que disciplinam os procedimentos de transito, ficando a cargo da legislação civil, estabelecer os ditames da responsabilidade do acidente…

........................35 4. DEMOCRACIA E CULTURA POLICIAL PAULISTA ENTRE 1946 E 1964 Thaís Battibugli.....................................................................................................................................42 5. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL Renata Helena Paganotto Moura ..........................................................................................................58 6. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA JURISDIÇÃO…

Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 6 - Junho de 2005 JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES 423 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. BRASIL 1988-2004 Jeferson Nogueira Fernandes* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução, classificação e princípios. 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 4. Análise jurisprudencial. 5.Conclusão 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo geral, a elaboração da monografia para conclusão do

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO MARCELO LINO DE SOUSA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PERANTE O ABANDONO AFETIVO DO PAI BOM DESPACHO 2012 MARCELO LINO DE SOUSA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PERANTE O ABANDONO AFETIVO DO PAI Dissertação apresentada como requisito…