Resumo Do Capítulo Responsabilidade Dano Ambiental Venosa

DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO…

____________________________________________________ Professor Orientador: Lisieux Nidimar Dias Borges ____________________________________________________ Professor: ____________________________________________________ Professor: 4 RESUMO O mundo não pode ser concebido sem considerar o Reino Animal, no qual o ser humano também está inserido. Além deste, fazem parte dessa gama animalesca os animais domésticos, os répteis, aves e peixes, todos elencados no primeiro livro…

Ramos, por ter se dedicado com responsabilidade à orientação dessa monografia. Para mim fica um exemplo, de dedicação e capacidade profissional, a ser seguido. “Tudo posso naquele que me fortalece.” (Filipenses 4,13) RESUMO O tema tratado na presente monografia mostra-se extremamente relevante pelo fato de implicar nova discussão na seara da Responsabilidade Civil.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à…

realidade”.(grifado) Raul Seixas 6 RESUMO A importância da pesquisa sobre o tema “A Aplicação das Sanções Administrativas e Penais nos Delitos Ecológicos” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto para que se garanta uma boa qualidade de vida para as pessoas, conquistada através da proteção ao meio ambiente. É uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de ampliar os conhecimentos acerca da matéria da responsabilidade ambiental. Dentre os doutrinadores citados…

ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS DOURADOS –MS NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de…

CATARINA SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Tubarão 2009 1 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Zabot Holthausen, Msc. Tubarão 2009 2 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM…

RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito referente a relação contratual entre médico e paciente, onde se discutir-á o tipo de obrigação, de Meio ou de Resultado, que o profissional da área médica assume ao realizar a cirurgia plástica ou reparadora. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras de vários autores das áreas de direito Civil e Direito do…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Tubarão 2009 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

1 Aspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais 1 Carlos Roque Dalla Dea 2 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda Resumo O presente tema tem por objeto a análise dos riscos ambientais a que toda sociedade está sujeita, pelo contínuo progresso e desenvolvimento econômico, além de mostrar a responsabilidade civil daqueles que causarem degradação ambiental, mostrando as formas de poluição ao meio ambiente, bem como as formas de