Resumo Do Capítulo Responsabilidade Dano Ambiental Venosa

ecológico” cumpri a primeira tarefa. Em fevereiro de 2005, o nascimento da “querida” Marina serviu de estímulo para a realização dessa terceira etapa. SUMÁRIO Parte I – Introdução ao Estudo do Direito das Coisas............................... Capítulo I – Direito das Coisas – Considerações Gerais............................................... a) Conceito e Delimitação do Tema................................................................................ Posição Geográfica do…

IESI NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC - No alto à direita. - Iniciar a contagem a partir da folha de rosto. - Aparece só a partir do texto.  Titulação: - Usar numeração progressiva. - Toda divisão primária do trabalho (capítulo ou tópico de projeto) deve ser iniciado em uma nova folha. - Divisões primárias e partes do trabalho: fonte 14, negrito, maiúsculas, alinhado à esquerda, na margem superior e separado do texto precedente por dois espaços de 1,5. -…

nascituro (art. 2a do Código Civil). A maioridade plena da pessoa natural é alcançada, de acordo com o Código Civil vigente, com 18 anos, havendo que se distinguirem os absolutamente incapazes e os relativamente capazes a partir dos 16 anos de idade.” (VENOSA, 2007) Capacidade Civil A capacidade civil é o momento que eu posso e devo exercer meus direitos sem um representante legal, ou seja, quando alcanço a maioridade (absolutamente capaz, 18 anos, mentalmente são, relativamente capaz,…

esta monografia ao Osvaldo, a Iara, a Tazir, a Daniela, ao Sandro, ao Dudu e a Ana Clara. termo de Isenção de responsabilidade Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Especialização, e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, dezembro, 2009 Rodrigo Aquino Bucussi Pós-Graduando Página de…

BRUNO OLIVEIRA MAGGI O CARTEL E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORES Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO O CARTEL E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL Professores orientadores:

deve-se iniciar o exame secundário quando estiver completado o exame primário (ABCDE), iniciado a reanimação e revisto o ABCDE. O exame secundário é realizado no sentido cabeça ao dedo do pé. Neste exame deve estar incluído a escala de Glasgow. O resumo do exame secundário é – “ tubos e dedos em todos os orifícios”. A – História: Breve história com dados importantes deve ser pesquisado em pacientes traumatizados para memorizar utilizamos a sigla AMPLA. A – Alergia M – Medicamentos…

da gestão, dos serviços ou da empreitada. Ressalta-se que não se pretende, e nem poderia ser, esgotar este assunto dentro de uma disciplina do curso de Engenharia Civil. Mas, dar uma visão da importância em entender alguns aspectos legais e responsabilidades exigidos para o cumprimento das obrigações profissionais. Isto é possível! Além dos códigos acima citados, serão discutidas a Lei das Licitações, a Lei de Incorporação e Condomínios, a legislação trabalhista. E, também, Leis que…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Gravataí 2009 ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito Universidade Luterana

ressaltando que o exemplo desse corpo docente ficará para sempre na memória de todos que tiveram o privilégio de tê-los como orientadores. EPÍGRAFE "A mente que se abre a uma nova ideia, jamais voltará ao seu tamanho original". (Albert Einstein) RESUMO A Eficácia das Medidas Socioeducativas tem como base a discussão sobre os atendimentos dos programas e o cumprimento das medidas aplicadas ao adolescente que pratica ato infracional, respeitando a capacidade de cumpri-la,…

quatro mãos, O barco da vida de nossos herdeiros. E até que, sós, o possam conduzir, E, para sempre, em evento, idade ou estado, Possamos nós, ainda que ex-casal, Enquanto pais, andarmos, lado a lado.” (VERÔNICA A. DA M. CÉZAR-FERREIRA, 1997) 6 RESUMO Atualmente as separações conjugais não se perfazem mais como exceções. O fim da sociedade conjugal e a dissolução do casamento extinguem os direitos e deveres relativos aos cônjuges, porém, não põe fim a parentalidade. Nesse…