Resumo Do Capítulo Responsabilidade Dano Ambiental Venosa

_________________________________________________ Professor Avaliador _________________________________________________ Professor Avaliador 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I - PESSOA JURÍDICA ....................................................................................... 8 1.1 Contexto histórico…

À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Fábio dos Santos Eismann¹ Luiz Gonzaga Silva Adolfo² RESUMO: O objetivo deste trabalho é demonstrar que a Teoria do Risco Administrativo pode ser aplicada como fundamento para responsabilizar objetivamente o Estado em casos de omissão na prestação de serviços públicos essenciais. O trabalho apresenta as formas da responsabilidade civil do Estado, descrevendo a evolução da Teoria do Risco Administrativo. Para tanto, a pesquisa…

é declaratória por declarar que o indivíduo nasce para servir. É constitutiva por constituir o próprio direito à vida, e é condenatória por conter apenação divina: comerás o pão com o suor do teu rosto.” (Autor Desconhecido, Sentença de Vida) RESUMO O presente trabalho expõe a progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU. Este é instituído pelos Municípios e incide sobre os imóveis situados nas áreas urbanas do mesmo. Abordará também a…

de que seremos interrompidos antes de terminar... Portanto, devemos: Fazer da interrupção um caminho novo... Da queda, um passo de dança... Do medo, uma escada... Do sonho, uma ponte... Da procura, um encontro...” (Fernando Pessoa) 6 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo correlacionar o desenvolvimento sustentável com o mercado de créditos de carbono, que, como será tratado durante o cor po deste trabalho, desempenha importante papel no tocante ao…

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO ACIDENTE DE TRABALHO A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO ACIDENTE DE TRABALHO Monografia (graduação) apresentada à Faculdade Campo Real, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. . Ficha catalográfica

que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive…

de que seremos interrompidos antes de terminar... Portanto, devemos: Fazer da interrupção um caminho novo... Da queda, um passo de dança... Do medo, uma escada... Do sonho, uma ponte... Da procura, um encontro...” (Fernando Pessoa) 6 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo correlacionar o desenvolvimento sustentável com o mercado de créditos de carbono, que, como será tratado durante o corpo deste trabalho, desempenha importante papel no tocante ao…

Santos Marcos de Souza A IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NA SAÚDE TRABALHO DE ATPS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DA DISCIPLINA DE PROCESSO DE CUIDAR IOrientador: Processo de cuidar I – Isabel RESUMO O termo humanização tem sido bastante empregado no contexto atual de saúde, apesar de ainda sem definição clara, designa uma assistência de qualidade que valorize não só a parte técnica e estrutural mas também a relação no…

____________________________________________________ 3° EXAMINADOR RESUMO A exclusão da responsabilidade dos sócios fraudadores desvia o princípio da dignidade humana visando coibir abusos. Palavra-chave: Princípios, desconsideração e jurídica. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA…

vida acadêmica e parte do meu crescimento espiritual, intelectual, profissional e cultural. "Todo o conhecimento humano começou com intuições, passou daí aos conceitos e terminou com ideias." Immanuel kant. Resumo O presente trabalho desenvolveu um estudo partindo dos direitos elencados na doutrina sobre o nascituro, fazendo uma análise de cada um deles. A questão que então se discorre tem importância justificada em face da redação aparentemente…